Posts by: Nathalia Clark

Embaixador Figueiredo em sua primeira coletiva de imprensa durante a COP-18, em Doha. Foto: Nathália Clark

A última missão oficial do embaixador Luiz Alberto Figueiredo como chefe da delegação brasileira nas discussões climáticas internacionais foi na 18a Conferência sobre Mudança do Clima, a COP-18, realizada em Doha em dezembro último. Ainda no ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou-o para assumir o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova York. Sua indicação foi aprovada no Congresso Nacional por 55 votos favoráveis e seis contrários, mas não sem a cobrança de que os temas prioritários para o país continuem sendo defendidos pelo diplomata nessa nova etapa.

Figueiredo não é legislador, mas exerce uma função fundamental na definição do modelo de desenvolvimento do país quando negocia instrumentos internacionais que têm força de lei para as estados-membros da ONU. Ciente da importância desse papel, parlamentares se reuniram no Congresso Nacional para aprovar a indicação do embaixador, e questionaram, principalmente os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a posição que ele levará para a nova missão acerca dos assuntos de maior relevância para o Brasil.

‘Matriz energética exemplar’?

Na última COP, Figueiredo foi considerado um dos principais responsáveis pelo acordo de continuidade do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional que obriga países desenvolvidos a cumprir metas de redução de emissões de gases estufa. Na ocasião, o Brasil foi aplaudido de pé ao apresentar os menores índices de desmatamento da história da Amazônia. A redução no lado florestal, no entanto, não garante o cumprimento das metas voluntárias assumidas pelo país, que tem investido cada vez mais na exploração e produção de combustíveis fósseis, transferindo as emissões para outros setores, como o energético e o de transportes.

Na reunião no Senado Federal, o embaixador foi questionado por Cristovam Buarque sobre como pretende representar o Brasil num cenário em que o país continua a ser, apesar dos esforços, um dos grandes emissores de dióxido de carbono e outros gases. A resposta foi pouco convincente.

“O Brasil tem uma matriz energética absolutamente exemplar, no sentido de que mais de 80% da energia elétrica que nós consumimos vem de fontes renováveis. (…) Se o mundo tivesse uma matriz como a nossa, não haveria mudança do clima, não haveria aquecimento global. Portanto, eu representaria o país com a tranquilidade de estar representando uma nação que está no caminho correto, que não é o vilão dessa história; ao contrário, é quem está fazendo a sua parte”, disse ele.

Atualmente subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Figueiredo falou também que o governo pretende expandir em dez vezes a oferta de fontes eólicas até 2020. Mas isso ainda pode ser considerado pouco ambicioso.

O que o embaixador cita de crescimento para daqui a dez anos é praticamente o que a China irá crescer em um ano. Enquanto isso, o Plano Decenal de Energia (PDE) demonstra as prioridades do governo brasileiro. Os investimentos são concentrados em combustíveis fósseis, com R$ 749 bilhões destinados apenas para a exploração de óleo e gás, enquanto que para energia eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas são só R$ 82 bilhões.

O mesmo pode ser dito no caso da energia solar. Em seu discurso, o embaixador mencionou o fato de que o programa Minha Casa, Minha Vida está usando a fonte solar para a geração de energia, mas o prórpio PDE não estabelece qualquer montante de investimento nessa área.

Outra questão séria que o embaixador deve levar em consideração durante a sua atuação junto à ONU é quanto ao desempenho do Brasil no ranking de eficiência energética, onde só ganha da Arábia Saudita entre os países do G-20. A meta fixada pelo governo nesse campo foi de míseros 5,9% até 2021, quando isso poderia ser no mínimo o dobro.

Contra a poluição global

Para finalizar a sabatina, Cristovam Buarque cobrou do novo representante na ONU a defesa de um mundo sem poluição. “Nós precisamos agora de embaixadores que lutem pela necessidade de o mundo não poluir. Não é mais tempo de lutar apenas pelo direito de fazer o que os outros já fizeram, mas sim pela necessidade de que se pare de fazer algumas coisas”, concluiu.

Enfático, o embaixador concordou. “Não há que se pensar mais em defesa de um direito egoísta de poluir. Ao contrário, há que se defender o direito de todos, o direito coletivo de se ter um mundo sustentável. (…) E é isso o que, caso confirmado, eu levarei para a minha missão em Nova York.”

A última missão oficial do embaixador Luiz Alberto Figueiredo como chefe da delegação brasileira nas discussões climáticas internacionais foi na COP-18. Agora, ele assume o cargo de representante permanente do Brasil junto à ONU em Nova York.

Read post

Pôr-do-sol em Doha. Uma vista pouco comum para quem se fechava nas salas congelantes do centro de conferência, mas um alento aos olhos e à alma.

Passados apenas poucos dias do fim da COP, paro para refletir sobre o que a 18a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima trouxe de concreto. Imagino que todas as 17 mil pessoas que atenderam à reunião este ano devam fazer o mesmo. Afinal, é necessário certo tempo depois para digerir tudo que foi processado e assimilado durante as mais de duas semanas na cidade desértica de Doha, no Qatar.

Na avaliação brasileira, até que a COP-18 não foi de todo ruim. Para uma conferência que começou quase sem expectativa nenhuma, ela trouxe uma das maiores conquistas para o sistema da ONU: a extensão do famoso Protocolo de Kyoto. Mesmo não sendo cumprido por muitas das nações signatárias, o tratado continua sendo o principal instrumento internacional para redução de emissões de gases-estufa por parte de países desenvolvidos.

A decisão de levar o acordo para um segundo período valida duas décadas de esforços diplomáticos sobre o que é hoje o único sistema legalmente vinculante que determina metas obrigatórias para diminuição do aquecimento global. Como principal objetivo da delegação nacional na conferência, podemos dizer que foi uma conquista com gostinho especial para o Brasil, já que o embaixador Luiz Alberto Figueiredo foi encarregado de fechar o assunto junto às demais nações.

Passamos mais de 10h na plenária final esperando algum resultado, que só veio nas horas tardias do último sábado. Com direito a piadas infames por parte do presidente da COP, Abdullah al-Attiyah, presenciamos no plenário uma digna cena de comédia circense. O presidente era o bufão, que animava os ânimos dos mais de 200 diplomatas e “observadores” exaustos que conseguiam se manter acordados. Outros tantos viam-se jogados às traças nas desconfortáveis cadeiras ou nos carpetes já desgastados do centro de conferência.

Depois de severa resistência da Rússia, que bloqueou as negociações por quase 48h, os representantes de mais de 190 países reunidos em Doha finalmente aprovaram a segunda fase de Kyoto, que agora tem validade até 2020. Mas enquanto o tratado foi celebrado como o sucesso da conferência, as demais esferas que estavam sendo discutidas não agradaram à maioria das delegações.

Os resultados dentro das Ações Cooperativas de Longo-prazo (LCA, na sigla em inglês) foram insatisfatórios, com poucos compromissos financeiros sendo anunciados, aumentando a lacuna de ajuda aos países mais comprometidos pelas mudanças climáticas.

Em discurso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que “falta disposição do outro lado da mesa”. “Os países do Anexo 1 estão gradualmente fugindo de seus compromissos, não estão tomando a liderança, não estão dando suporte aos países em desenvolvimento para ações de mitigação e adaptação. Sua falta de ambição é inegável. E isso, Mr. Chair, é inaceitável”, sentenciou.

Mas voltando à minha casa, em Brasília, quase um deserto como Doha, onde o clima político se apropria da cidade, penso no que de fato essa COP trouxe, para além das siglas e nomenclaturas indecifráveis da diplomacia internacional; para a Nathália pessoa. Me perco em devaneios lembrando de tudo que vivi nesse pouco tempo. Concluo que se essa COP não trouxe nada dos resultados concretos que o mundo esperava, para mim ela valeu muito a pena.

Vi um dos países islâmicos mais conservadores tolerar e recepcionar pessoas das mais variadas nacionalidades, culturas e credos. Vi mulheres de cabelos e pernas de fora convivendo com homens e mulheres cobertos dos pés à cabeça. Vi protestos silenciosos e músicas de apelo cantadas aos berros como desabafo.

Vi os países do Golfo fazendo história com a primeira marcha climática autorizada pelo governo; ao mesmo tempo, vi dois ativistas do recém-criado Movimento da Juventude Árabe pelo Clima sendo expulsos do centro de conferência e deportados do Qatar por segurar um banner que cobrava liderança de seus governos.

Vi um cético seqüestrar o microfone de uma das delegações e pedir uma revisão da ciência do clima; foi seguido de vaias na sala, com direito a negociadores indignados expressando a vontade de que ele fosse banido da COP. Enquanto isso, o chefe da delegação das Filipinas chorava no outro plenário porque o furacão Bopha devastou o sul de seu país deixando mortos, desabrigados e desaparecidos.

Posso dizer que vi muitas contradições nessa conferência, mas essa foi de longe a maior delas. Saber que enquanto o meio ambiente se revolta contra nós, ainda há quem leve tudo como se fosse uma mera agenda politico-econômica a ser riscada da lista de compromissos.

De todas as emoções que vivi na COP-18, a reação do negociador filipino foi a mais sincera e genuína que eu tive o prazer de compartilhar. Chega a dar saudade de Doha. Para além da aparência sisuda e infértil do centro de conferência e seus personagens, guardarei a minha primeira COP na lembrança junto com um sentimento de gratidão pelo inconteste e imensurável aprendizado.

Passados apenas poucos dias do fim da COP, paro para refletir no que a 18a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima nos trouxe de concreto. Para mim e para o mundo.

Read post

Depois de virar a madrugada de ontem, sociedade civil e membros das delegações continuam esperando algum resultado. Mas não há sinal de que os países vão chegar a um consenso tão cedo. zzzzz…

Tagged with:
 

State of Play: Boring

On December 8, 2012 By

Depois de virar a madrugada de ontem, sociedade civil e delegações continuam esperando algum resultado. E não há sinal de que os países vão chegar a um consenso tão cedo…

Read post

Foto: André Nahur

Se me pedissem para resumir em uma palavra o que impede as negociações de irem para frente neste sábado, eu diria: finanças. É o tópico em torno do qual giram, de uma forma ou de outra, todos os impasses. É, em verdade, a principal questão desde a Revolução Industrial. É a principal causa das guerras, do aquecimento global, da ambição humana (ou, em alguns casos, a falta dela).

Na COP, a discussão sobre finança pode significar muitas coisas: ajuda financeira a países em desenvolvimento para adapatação e mitigação dos impactos das mudanças do clima, compensação por perdas e danos, financiamento para projetos de redução de emissões por desmatamento, incentivo a projetos sustentáveis e eficiência energética, ou investimento em tecnologias.

Na fracassada conferência de Copenhague, em 2009, os países desenvolvidos concordaram em estabelecer um Fundo Climático para canalizar ajuda financeira para fins de mitigação e adaptação. A promessa inicial era mobilizar U$100 bilhões por ano até 2020, além de mais U$30 bilhões num programa de curto-prazo de 2010 a 2012. Três anos depois, ainda restam dúvidas de quanto desse montante foi efetivamente materializado, e quanto virá de fato no período de 2012 até 2019.

Até o momento, as únicas nações a anunciar compromissos financeiros para o próximo ano foram Alemanha (U$2,35 billhões) França (U$2,6 bilhões), Suécia (U$400 milhões) e Reino Unido (U$2,9 bilhões). Dado que estamos agora nas horas finais da conferência, não é esperado que mais ninguém assuma compromissos financeiros.

Ainda longe dos U$60 bilhões propostos inicialmente para o período de 2013-2015, o texto sobre finanças está empacado no financiamento de curto-prazo, que seria uma fonte de recursos para ações urgentes em países como as pequenas ilhas (OASIS).

Mesmo não sendo totalmente satisfatório, o conteúdo apresentado traz a intenção de dar continuidade ao Programa de Trabalho sobre financiamento de longo prazo em 2013. Os países insulares, no entanto, sentem a forte e constante ameaça das mudanças climáticas em suas populações e seus territórios, o que faz o investimento em ações de curto prazo ser imprescindível.

Até a tarde desse sábado, eles têm se mantido firmes na posição de recuar e não aceitar o texto caso os Estados Unidos, principal alvo de cobrança, não se comprometam a colocar o dinheiro na mesa. Essa, aliás, foi uma das promessas de campanha do recém-reeleito presidente Barack Obama. Mas pelo visto seus representantes nas negociações climáticas não têm feito cumprir o seu discurso.

Bem humorado, o presidente da COP-18, Abdullah bin Hamad al Attiyah, traz um alento àqueles que permanecem aqui no centro de conferência de Doha desde a madrugada de ontem, esperando alguma resolução.

Eu não pretendo reabrir a caixa de Pandora novamente, porque nós nunca vamos conseguir fechá-la. Nós não teremos um texto que satisfaça a todos. Se vocês tiverem, me mostrem, porque eu não conheço. Nós já viramos uma grande família aqui, pois tenho vistos mais vocês do que meus filhos, mas não pretendo extender essa conferência por mais um dia. Eu peço que as Partes aqui presentes ajudem o presidente aceitando o que nós temos para oferecer.

E agora, José?

 

 

Se me pedissem para resumir em uma palavra o que impede as negociações de irem para frente neste sábado, eu diria: finanças.

Read post

IISD

Um desabafo incontido, uma mensagem de esperança. O negociador-chefe das Filipinas, Naderev “Yeb” Saño, fez um discurso emocionado no plenário que concluiu os trabalhos do Protocolo de Kyoto, nesta quinta-feira. Ele chorou depois de pedir mais ambição dos países no segundo compromisso do tratado. “Alguém precisa fazer alguma coisa. Se não nós, então quem? Se não aqui, então onde? Se não agora, então quando? Abram os olhos para a dura realidade. Façam o que sete bilhões de pessoas querem, não o que políticos demandam.”

Ele foi aplaudido de pé pelos observadores, e poiado pelos demais negociadores. Num dia de tensão para todos que participam da 18a Conferência do Clima, ele foi saudado pelos jovens ativistas que o esperavam em linha no fim da sala, emocionandos por uvi-lo defender seu povo e a humanidade. Mesmo antes de retribuir com um abraço a cada um de nós que chorávamos com ele em solidariedade, Yeb já era considerado um símbolo de esperança para os próximos dias em Doha.

Neste vídeo, ele explica brevemente a sua emoção. O vídeo está em inglês, mas aqui segue a tradução da sua fala:

Eu não imaginei que ficaria emocionado dessa forma. Mas são muitos anos de frustração que eu simplesmente coloquei para fora agora. Esse processo não mostrou que o mundo está pronto para lidar com o enorme desafio das mudanças climáticas. O que vemos aqui são apenas as piores desculpas. É dificil saber o que vai acontecer nos próximos dois dias, e isso pode ser muito difícil para um país como as Filipinas, que tem vicenciado muitas tragédias consecutivamente. Não são só tragédias isoladas, nós experienciamos isso como um modo de vida. É um desafio muito grande para o meu povo.

Pedindo mais ambição dos países, o negociador-chefe das Filipinas, Naderev “Yeb” Saño, emocionou o primeiro plenário desta quinta-feira.

Read post