Florestas ameaçadas dos 2 lados do Atlântico: Código Florestal e LULUCF
Posted on 08. Jun, 2010 by Juliana Russar in Brazil | View Comments
Florestas ameaçadas dos dois lados do Atlântico
Hoje, do outro lado do Atlântico, há grande expectativa e pessimismo em torno da reunião da Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, que acontecerá na Câmara dos Deputados, onde será apresentado um conjunto de propostas para alteração do Código Florestal. O relatório foi elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB),que acredita em conspirações de ONGs internacionais para prejudicar o desenvolvimento do país (?????) (e recentemente descobri que também contesta o aquecimento global) e é apoiado pela bancada ruralista, que representa um setor da sociedade que defende a alteração (ou, como dizem, a “flexibilização”) de uma lei que até hoje não foi capaz de cumprir por terem uma visão completamente equivocada e ultrapassada de que o meio ambiente é inimigo do agronegócio e, portanto, as áreas de proteção permanente (margens de cursos d’água, encostas, topos de morros) e a reserva legal não tem importância alguma e devem ser destinadas à produção agrícola. Eles simplesmente ignoram o fato das florestas serem fundamentais para a manutenção do estoque de carbono e regulação do clima; provimento de água; polinização e aumento da produtividade agrícola; controle de cheias e da erosão. Para informações qualificadas e confiáveis sobre o assunto, vale a pena consultar o site SOS Florestas e o site da campanha Exterminadores do Futuro da SOS Mata Atlântica.
Atualização (08/06/2010 – 23h): Veja comentários sobre o relatório no twitter de Ana Cristina Barros (The Nature Conservancy), André Trigueiro, Brenda Brito (Imazon), Bruno Calixto (Amazonia.org), Cristina Amorim, Paulo Barreto (Imazon), Roberto Smeraldi (Amigos da Terra – Amazônia Brasileira), Deputado Sarney Filho (PV-MA) e Greenpeace.
Atualização 2 (09/06/2010 – 13h): Veja relatório do deputado Aldo Rebelo, com dedicatória aos agricultores brasileiros.
Atualização 3 (09/06/2010 – 16h): Veja o ótimo artigo de André Lima, coordenador de Políticas Públicas do IPAM
Também no meu lado (temporariamente) do Atlântico, um dos assuntos que recebeu muita atenção na primeira semana dessa rodada de negociações de clima e continua causando polêmica é o papel da proteção das florestas nos esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos (Anexo 1) por meio de um mecanismo chamado LULUCF (Land Use, Lande Use Change and Forests/Uso da terra, mudança no uso da terra e florestas), cujas regras estão em discussão no âmbito do Protocolo de Quioto.
Acontece que alguns países, apesar de estarem participando de uma negociação para “alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático“, parecem ter esquecido disso e simplesmente apresentaram uma proposta que deixa brechas na contabilização de redução de emissões, permitindo, ao contrário, que suas emissões de desmatamento aumentem anualmente em 400 Mt CO2 (para ter uma ideia, esse valor é equivalente às emissões anuais da Espanha). Repetindo: o objetivo dessas discussões é que os países cheguem num acordo para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa!
Quem está por trás dessa proposta vergonhosa? Alemanha, Áustria, Austrália, Espanha, Finlândia, Japão, Nova Zelândia e Suécia. A trapaça aconteceria quando os países fossem elaborar a projeção do aumento das suas emissões. Do jeito que as regras estão, eles poderiam inflacionar essa projeção e ter uma linha de base mais alta, escondendo suas emissões, sem nenhuma penalidade e sem ninguém saber.
Felizmente, observadores atentos da sociedade civil e outros países perceberam as falhas dessa proposta e reagiram. Na sexta-feira, a Comissão das Florestas da África Central (COMIFAC) destacou as discrepâncias entre o rigor das regras que estão sendo discutidas para os países em desenvolvimento na redução do desmatamento e as regras para os países desenvolvidos e que essas brechas precisam desaparecer.
No sábado, o G77+China, grupo que representa a maior parte dos países em desenvolvimento, propôs que as linhas de base de redução de emissões florestais apresentadas por um país sejam revisadas por um especialista independente. A linha de base seria corrigida se essa terceira parte comprovasse sua falsidade. O G77+China também propôs o estabelecimento de um teto nos créditos que um país pode receber da redução de emissões florestais.
As negociações sobre o assunto continuam e acontecem em sessões informais, que são fechadas para observadores.
Hoje, os jovens (youth) organizaram uma ação muito legal sobre isso. Veja as fotos a seguir:
Pegando o trem e sentando na janelinha
Posted on 07. Jun, 2010 by Juliana Russar in Brazil | View Comments
No dia 31 de maio, segunda-feira passada, teve início mais uma rodada de negociações de clima, em Bonn, Alemanha, onde está sediada a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Cerca de 4 mil pessoas circulam pelos corredores e ocupam as salas de reunião do hotel Maritim. Como deu para notar pela ausência de posts, só cheguei na cidade esse fim de semana e, passada aquela sensação de chegar em um lugar onde as pessoas estão em um ritmo de trabalho completamente diferente do seu (daí o título e a foto infame do post) e tentando me acostumar com um amanhecer às 4 horas da manhã e um anoitecer às 22h, cá estou eu mais uma vez para mantê-los atualizados sobre as negociações climáticas.
Antes que embarque nesse trem comigo, farei uma pequena recapitulação dos fatos mais relevantes que aconteceram depois de abril, quando ocorreu o último encontro, para que você, meu querido leitor, não se sinta tão perdido e consiga achar um lugar perto da janelinha logo.
Embarque em mais uma viagem comigo nesse longuíssimo, porém finito (assim esperamos), caminho até um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante
A reunião de três dias, em abril, também em Bonn teve o objetivo de discutir a metodologia de trabalho para 2010 e acabaram decidindo por mais dois encontros entre Bonn 2 (esse encontro) e a CoP-16, que acontecerá no fim de novembro, em Cancún, México. Já se sabe que o próximo encontro acontecerá entre os dias 2 e 6 de agosto, novamente em Bonn. Além disso, em Bonn 1, após toda a lavagem de roupa suja de Copenhague, os países decidiram que a nova coordenadora (chair) do grupo de trabalho sobre ação de cooperação de longo prazo (AWG-LCA) elaboraria um novo texto de negociação com base no relatório apresentado por esse grupo durante a CoP-15, bem como nas decisões da CoP, o que implicitamente inclui o famigerado Acordo de Copenhague. A chair apresentou um novo texto de 42 páginas para facilitar as negociações no dia 17 de maio, conforme acordado (lembrando que, no ano passado, o texto chegou em Copenhague com cerca de 200 páginas). Até o momento, por incrível que pareça, o documento não foi motivo de nenhuma controvérsia, mesmo porque as partes mais sensíveis, como as metas de redução de emissões, permanecem entre colchetes por falta de consenso, com algumas sugestões de texto esboçadas pela chair.
Outro acontecimento relevante foi a Conferência dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra, que aconteceu em Cochabamba, Bolívia, na segunda quinzena de abril. Contrariando as expectativas, mais de 35 mil pessoas de 140 países participaram do evento recheado de discussões bastante heterodoxas, como: a dívida climática dos países desenvolvidos; os direitos da Mãe Terra; um referendo global sobre mudanças climáticas; perigos do mercado de carbono; refugiados climáticos; adaptação; redução de emissões e criação de um tribunal de justiça climática. Como resultado da Conferência, foram publicados o Acordo de Cochabamba, que demanda um aumento da temperatura média global de no máximo um grau centígrado, e um projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, que foram submetidos (ver páginas 30-39) à Convenção de Clima pelo país anfitrião da conferência. Acho muito interessante essa iniciativa e totalmente legítima, mas, sendo muito pragmática, minha preocupação é que o abismo entre as demandas de alguns governos de países em desenvolvimento e ONGS e a contrapartida oferecida pelos países desenvolvidos é cada vez maior. Não estou falando de jeito nenhum que temos que aceitar as posições e ofertas vergonhosas dos países desenvolvidos, mas lembro que precisamos de consenso para qualquer acordo ser atingido na UNFCCC. Temos que chegar num meio-termo e, sendo idealista, que puxe para o lado da Bolívia.
Além disso, após muitas especulações, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon apontou a costa-riquenha Christiana Figueres como nova secretária-executiva da UNFCCC, no lugar de Yvo de Boer, a partir de julho. Para ser sincera, não tenho muito a dizer sobre ela, por não conhecer seu trabalho, mas acho positivo que uma pessoa de um país em desenvolvimento, ainda mais uma mulher, tenha sido escolhida. Ontem, na tradicional festa das ONGs, que acontece sempre nos sábados entre uma semana e outra (e eu quase nunca vou…), as organizações observadoras homenagearam o Yvo de Boer. Vale a pena assistir os vídeos e prestar atenção na letra da música!
Finalmente, no dia 27 de maio, foi estabelecida, em Oslo, Noruega, uma parceria interina de REDD+ (redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, papel da conservação, do manejo sustentável das florestas e do aumento dos estoques de carbono das florestas nos países em desenvolvimento) por cerca de 50 países com o objetivo de criar uma estrutura voluntária para acelerar as ações de REDD+enquanto as negociações sobre o tema no âmbito da UNFCCC não são concluídas. Essa é uma das consequências da demora em se conseguir um acordo: outras iniciativas paralelas vão pipocando e a UNFCCC, o espaço legítimo para discutir e produzir decisões sobre o tema, acaba perdendo espaço.
Terminada minha breve recapitulação, vamos ao que interessa: qual é a agenda dessa reunião de duas semanas (agora restando uma) em Bonn?
Na verdade, quatro reuniões estão acontecendo paralelamente no mesmo lugar:
- A 10a. sessão do AWG-LCA, Grupo de Trabalho Ad Hoc para Ação de Cooperação de Longo Prazo, que foi criado pelo Plano de Ação de Bali (CoP-13)e se reúne desde março de 2008. Esse grupo está reunido em Bonn para preparar um resultado a ser apresentado para a CoP-16 com o objetivo de que seja adotado pela Conferência das Partes, possibilitando, assim, a implementação plena, efetiva e contínua da Convenção por meio de ação cooperativa de longo prazo.
- A 12a. sessão do AWG-KP, Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Novos Compromissos para Países do Anexo I do Protocolo de Quioto, que se reúne desde maio de 2006 e por quatro anos tem discutido justamente o aprofundamento dos compromissos dos países desenvolvidos que fazem parte do Protocolo (os Estados Unidos não ratificaram Quioto).
- A 32a. sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) da UNFCCC, que acontece duas vezes por ano. Para ver a agenda detalhada do SBSTA, clique aqui
- A A 32a. sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) da UNFCCC, que também acontece duas vezes por ano. Para ver a agenda completa do SBI, clique aqui
Por hoje é só, pessoal. Amanhã conto com mais detalhes o que está acontecendo por aqui.
Boa semana para todos!
Juliana
Domingo perdido…mas é só o domingo?
Posted on 11. Apr, 2010 by Juliana Russar in Brazil | View Comments
São 19h e, de acordo com a programação da reunião, uma sessão que deveria ter início às 11h30 só está começando agora. Os países passaram o dia em consultas informais tentando elaborar uma nova versão daquele texto de meia página que mencionei ontem para ser apresentado na plenária final do AWG-LCA como sua decisão sobre “Organização e métodos de trabalho em 2010“. Permanece em aberto ainda a inclusão do Acordo de Copenhague ou não no texto que a Chair vai preparar até junho para facilitar o andamento das negociações. Isto é, se a Chair receber o mandato para executar essa tarefa ou não, o que também permanece pendente. Além disso, o número de encontros que acontecerão até a CoP-16 ainda não está definido. Os países-parte da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima realmente acham que vão chegar a algum lugar após três dias sem conseguir sair com uma decisão que trata sobre o processo? Lembremos que o objetivo desse final de semana não era tão ambicioso, bastava apenas organizarem a agenda para o resto do ano. Mesmo assim, é complicado! Agora são 20h50 e nada foi decidido! Pelo contrário, já pediram para colocar colchetes nos parágrafos sem consenso e seguem repetindo o que falaram durante o encontro inteiro. Para perceber o nível da sessão, várias vezes a plenária caiu na risada com as picuinhas e a situação ridícula em que se colocaram.
No trilho do Protocolo de Quioto, foi sugerido que seja elaborada uma avaliação técnica das promessas de redução de emissões feitas pelos países desenvolvidos (Anexo B) e seus impactos. No entanto, Rússia e Japão estão bloqueando a realização desse trabalho talvez porque não queiram que se torne oficial o que todo mundo já sabe: as submissões feitas pelos países ricos não são nem um pouco consistentes com os cortes de redução de emissões de gases de efeito estufa recomendados pelos estudos científicos mais recentes (manter o aumento da temperatura média da Terra abaixo dos 2 graus centígrados). É o que estão chamando de gigatonne gap. Por causa dessa posição, os dois países receberam o prêmio Fóssil do Dia, um prêmio dado para os países que mais atrapalham as negociações.
É, foi um domingo perdido. É ainda mais frustrante perceber que não só o dia de hoje foi perdido. Fica cada vez mais difícil acreditar que um dia negociadores de mais de 190 países vão deixar essas picuinhas de lado e começar a priorizar o futuro dos seres humanos que estão aqui representando.
Segue abaixo fotos do domingo em Bonn.
Domingo de sol...
Plenária do AWG-LCA adiada
Essa tela me lembra algum evento não tão distante no passado
Yvo de Boer esperando a sessão começar
Sitting, waiting, wishing (and trying to stay sane)
Após quase 7 horas de atraso, começa a sessão do AWG-LCA
