Previously on Adopt a negotiator…

Para falar sobre o pós-Copenhague, vou voltar para a fatídica sexta-feira, 18 de dezembro de 2009, último dia da CoP-15, que acabou se estendendo até sábado à tarde. Apenas 300 representantes da sociedade civil foram autorizados a entrar no Bella Center naquele dia. Eu não estava entre eles, então fiquei acompanhando pela TV, webcast, e-mail e twitter o que acontecia lá dentro, mas nem quem estava no centro de conferência conseguia obter informações. Resumindo (quem quiser mais detalhes pode ler meus posts anteriores): um “acordo” foi feito na surdina e boatos corriam solto por Copenhague. O mínimo de esperança que restava sobre o sucesso da Conferência desapareceu. Todo o processo de dois anos de negociações no âmbito das Nações Unidas, marcado pela transparência e por considerar todos os países igualmente, foi atropelado pela reunião de cúpula dos líderes mundiais da onde saiu o tal “Copenhagen Accord”, uma DECLARAÇÃO POLÍTICA (não se deixem enganar pelo nome do documento) de 5 páginas, sendo que 2 são tabelas EM BRANCO para os países preencherem as colunas com seus nomes, redução de emissões até 2020 e ano-base (para os países desenvolvidos, também conhecidos como Anexo I) e ações de mitigação dos países em desenvolvimento. Até agora é difícil de acreditar que a CoP-15 (ou melhor, uma reunião paralela à CoP-15) teve esse texto como resultado. No mínimo, tinha que ter produzido um acordo à altura da maior reunião da história das Nações Unidas, ou seja, um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante.

É claro que quando o Copenhagen Accord foi apresentado na plenária de encerramento da CoP-15 vários países condenaram o conteúdo, quer dizer, a ausência de conteúdo e senso de urgência no documento, a total falta de transparência e inclusão do processo. Como um documento produzido em um encontro paralelo do BASIC (Brasil, Índia, China e África do Sul) e EUA (Obama entrou na sala da reunião sem ser convidado e deu seus pitacos…), sem a presença de todos poderia se tornar um decisão da CoP-15? Eles bem que tentaram legitimar o texto apresentando-o para 26 países representativos dos blocos existentes nas negociações, mas como não houve consenso a Conferência das Partes apenas tomou nota do Acordo, ou seja, nem uma decisão da CoP ele é.

Pausa 1 para lembrarmos do grande momento do fraquíssimo e desastrado primeiro-ministro dinamarquês pedindo para quem estivesse de acordo levantar as mãos, depois ser alertado que as decisões no âmbito da ONU acontecem por consenso, seguido pela sua confissão de desconhecimento das regras de procedimento da ONU – o microfone ficou ligado e deu para ouvir).

Pausa 2: Ontem, estava conversando com um amigo e ele disse que a CAN (Climate Action Network) ao longo de 2009 pensou em todos os cenários possíveis para Copenhague e planejou ações em cima disso: ruptura – novo acordo legalmente vinculante e decisão sobre o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; fundação: definição de elementos centrais como metas, ano base, ano de pico das emissões;  greenwash, colapso. Ninguém tinha previsto o cenário “bagunça total”.

Voltando…Depois de tudo isso, não tinha força física nem mental para escrever a respeito. Expressei meus sentimentos, publicando o atestado de óbito da CoP-15. Ainda por cima, tive que passar alguns dias em Copenhague depois do fim da CoP, pois quando fiz a reserva das passagens achei que seria uma boa ideia ficar uns dias por lá para conhecer a cidade e descansar. Confesso que foram dias muito melancólicos, andava pela cidade, fazia muito frio e tudo me lembrava o desastre da Conferência. Encontrei colegas e conhecidos, todos muito chateados e exaustos. Não vou me esquecer nunca de que no último dia que estava lá ouvi uma música que falava “I know it’s a wonderful world but I can’t feel it right now” e me identifiquei completamente.

2010

Pois é pessoal, o tão sonhado “acordo justo, ambicioso e legalmente” não foi produzido em Copenhague. Após 4 meses, os países-parte da Convenção do Clima (UNFCCC) e a sociedade civil precisam superar a CoP-15 e olhar para a frente. Como dizia a faixa na frente do Hotel Maritim, onde foram retomadas hoje as negociações de clima, “hora de recolher os cacos” (“time to pick up the pieces”). Na frente da faixa, havia 4 toneladas de vidro quebrado simbolizando os 4 graus de aumento da temperatura média global se forem mantidas as metas de redução de emissões submetidas por vários países-parte (118) da UNFCCC, como solicitava o “acordo” de Copenhague (o famigerado Copenhagen Accord, mencionado acima), que também fazia referência à necessidade de limitar o aumento médio da temperatura do planeta em 2 graus.

Precisamos tirar lições dos acontecimentos de dezembro e mudar nossas estratégias sem esquecer, claro, que o senso de urgência não pode ser esquecido de maneira alguma. Este é o momento que temos para reconquistar a confiança dos países em desenvolvimento. A reunião de Bonn não trará muitas novidades em termos de conteúdo e anúncios, infelizmente. O que se espera desse encontro é a definição do plano de trabalho para o resto do ano, ou seja, quantas sessões além das já programadas (uma em junho também em Bonn, onde fica o secretariado da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, e a 16ª. Conferência das Partes da UNFCCC, no final do ano, em Cancún no México) vão acontecer, o tempo de duração dessas sessões, que temas serão abordados, ou seja, é um encontro sobre o processo.

Ao longo desse primeiro dia, os países declararam que são necessários 2 ou 3 encontros entre junho e a CoP-16 (G-77 e China desejam que essas sessões ocorram em Genebra e Nova Iorque, onde estão localizados os escritórios da ONU, para possibilitar a maior participação de todos os países). Entre os países em desenvolvimento (LDCs, AOSIS, G77+China, Grupo Africano) predominaram discursos enfatizando que é no âmbito das Nações Unidas que um novo acordo deve ser negociado (não no G-20, não no Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima – MEF). Além disso, ressaltaram que os dois trilhos das negociações (AWG-LCA: discussões sobre ações de longo prazo para países em desenvolvimento e desenvolvidos que não fazem parte do Protocolo de Quioto, ou seja, os Estados Unidos e AWG-KP: discussões sobre o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto) devem ser mantidos e que o abandono do Protocolo de Quioto está fora de cogitação (ainda mais em detrimento do Copenhagen Accord). Outro tema em discussão foi que textos serão usados como base para os trabalhos em 2010. Muitos defenderam o uso dos relatórios do AWG-LCA e AWG-KP produzidos a partir do encontro de dezembro. No entanto, a nova chair do LCA, Margaret Mukahanana-Sangarwe (Zimbábue) falou que vai produzir um novo texto de negociação para Bonn 2, em junho, o que gerou protestos de países como a Venezuela e Bolívia. Além disso, a chair quer que as discussões se concentrem apenas em 1 contact group, ao contrário dos diversos existentes até a CoP-15.

Outro assunto é o que fazer com o Copenhagen Accord (CA), já que ele não faz parte formalmente do processo das Nações Unidas, mas está sendo defendido com unhas e dentes pelos Estados Unidos, pois, de acordo com eles, o acordo representa um marco no combate às mudanças climáticas. Jogá-lo no lixo? Incorporá-lo nas negociações? Mas como aproveitá-lo? Como superar o problema de que foi produzido fora das negociações da ONU? De fato, o acordo vem ganhando crescente importância, já que conseguiu juntar mais de 100 países, que representam mais de 80% das emissões globais (o protocolo de Quioto agrega só 30%), inclusive EUA, Brasil, Índia, China, África do Sul e Indonésia. No entanto, o “acordo” é bastante frágil. Por exemplo, propõe a criação de um Fundo Climático porém, para ser administrado pela UNFCCC precisa de uma decisão da CoP. Ademais, os países desenvolvidos se comprometem a doar US$30 bilhões entre 2010 e 2012 para adaptação e mitigação e depois US$100 bilhões até 2020, mas é muito vago e não detalha como isso vai acontecer, com quanto cada um vai contribuir, nem fala da onde virão os recursos. Nesse sentido, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, estabeleceu um grupo de alto nível sobre financiamento climático, co-liderado pelo primeiro-ministro da Inglaterra e pelo primeiro-ministro da Etiópia.

Brasil

Encontrei os 6 negociadores brasileiros presentes aqui em Bonn e não há nada de novo no front. O Embaixador Figueiredo continua sendo o chefe da delegação e, além dele, estão aqui André Odenbreit Carvalho (MRE), Sergio Serra (MRE), Thelma Krug (INPE), Marcelo Rocha (MCT) e Miguez (MCT). As dúvidas que ficam a respeito do Brasil no momento são: como o Brasil vai equilibrar sua participação no BASIC e no G77+China? Como o Brasil e a África do Sul vão conseguir influenciar Índia e China para que esses passem a assumir posições mais ambiciosas e construtivas nas negociações?  Até que ponto o Brasil vai aceitar que seja alcançada uma decisão isolada sobre REDD na CoP-16 sem um acordo completo? No plano doméstico: as mudanças climáticas serão integradas aos discursos dos candidatos à presidência da República? Marina, Serra e Dilma montaram seus palanques em Copenhague… E as discussões no Congresso sobre o Código Florestal vão se chocar com o objetivo de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020?

Além disso, temos desde dezembro uma lei que estabelece o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima que, desde então aguarda regulamentação, bem como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) que estabeleceu um compromisso nacional voluntário (como pode ser voluntário se virou lei?) de redução das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% projetadas até 2020. Seu parágrafo único diz: “a projeção das emissões para 2020 assim como o detalhamento das ações para alcançar o objetivo expresso no caput serão dispostos por decreto, tendo por base o segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, a ser concluído em 2010″. Esperamos ansiosamente a publicação desse inventário. Aguardamos também a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, prometida para o primeiro semestre desse ano.

Reflexão

“Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade…”

O tempo continua passando e as emissões de gases de efeito estufa, de acordo com os últimos estudos científicos, devem atingir seu pico entre 2015 e 2017 e serem reduzidas drasticamente com objetivos de médio e longo prazo para impedir mudanças climáticas catastóficas. Como vamos conseguir isso? Eu acredito que só com cooperação internacional por meio de um processo realizado no âmbito da Organização das Nações Unidas que, vamos deixar as críticas de lado agora, é o único fórum que tem legitimidade e capacidade de preservar ao máximo os princípios do multilateralismo, inclusão e transparência. Quem deve liderar as discussões, e mais importante, as AÇÕES de mitigação, adaptação, transferência de recursos financeiros e transferência de tecnologia? Os países desenvolvidos porque são eles que ao longo da história emitiram mais gases de efeito estufa e se beneficiaram disso para se desenvolver.

Nada do que falei é novidade e também nada do que os negociadores dos diversos países que integram a UNFCCC e estão aqui em Bonn estão dizendo é novidade. Quando eles vão parar de falar e decidir alguma coisa? Por que é tão difícil partir para a ação? Por que eles arrastam essas reuniões há anos sem decidir nem avançar em nada? Por que os países desenvolvidos sempre falam que estão comprometidos, mas não apresentam nada concreto (pelo contrário, agora querem minar o Protocolo de Quioto)? Se nunca vão chegar a um acordo, porque não decidem pela extinção da Convenção de clima? Assim ninguém mais precisa acreditar, pressionar e ter expectativas de que algum dia em breve vão se engajar de fato no combate às mudanças climáticas… Até quando vão habitar e alimentar esse universo paralelo que insiste em não ver o que já está acontecendo?

Infelizmente, não tenho a resposta para essas perguntas, mas desconfio que tenha algo a ver com o complexo conceito de “interesse nacional” e o egoísmo humano. O que os países não percebem é que se comportando dessa maneira estão levando todos os serem humanos e suas economias cada vez mais para a beira do precipício por causa de um problema que simplesmente não está nem aí para a geografia política do planeta, quanto menos para a psicologia humana. TODOS serão afetados, principalmente as populações mais pobres dos países do Sul global, que pouco contribuíram para o aquecimento global, mas dependem da agricultura e não estão preparadas, nem possuem recursos para se adaptar à ocorrência cada vez maior de eventos climáticos extremos (tempestades, secas, furacões). É justo que essas populações vulneráveis não tenham acesso a recursos apropriados e tecnologias que possibilitem sua adaptação? É justo que a humanidade se auto-extermine?

Sabe, tenho medo de um dia me conformar com tudo isso e começar a aceitar que as coisas são simplesmente assim.

14 negociadores defenderão a posição brasileira em Copenhague

Amanhã começa a reunião da ONU sobre mudanças climáticas, cujo nome oficial é 15ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (CoP-15-UNFCCC), em Copenhague, na Dinamarca. Na verdade, nas próximas duas semanas, acontecerão, no Bella Center, 6 encontros diferentes, divididos em vários sub-grupos, cada um com uma longa agenda a ser cumprida (é…complexo!), todos sob o guarda-chuva da Convenção de Clima. No entanto, os holofotes estarão voltados para dois grupos de trabalho que vêm se reunindo, nos últimos dois anos, para discutir e DECIDIR que medidas serão adotadas para fortalecer a implementação da Convenção de Clima, de modo a serem compatíveis com as evidências científicas mais recentes, obedecendo o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas (os países desenvolvidos contribuíram mais para o problema, portanto devem liderar a busca por solução e se responsabilizar pela maior parte do corte de emissões) e que assegurem recursos para os países em desenvolvimento, principalmente os mais vulneráveis, de uma maneira que eles consigam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e implementar medidas de adaptação.

Quem vai negociar pelo Brasil durante a CoP-15? Esse é um ponto importante a ser esclarecido, pois a delegação brasileira oficial é formada não só por negociadores, mas também por representantes do governo federal, governos estaduais e municipais, além de parlamentares, representantes do setor privado, organizações não-governamentais que, apesar de usaram o crachá rosa (identificação das delegações oficiais), não podem negociar em nome do país, mas estão aqui para influenciar a posição do governo. O Ministério das Relações Exteriores recebeu por volta de 700 pedidos para participar da delegação. É muita gente! Para vocês terem uma ideia, nas duas últimas reuniões em Bangkok e em Barcelona, das quais eu participei, apenas 30 pessoas constavam na lista de participantes, como podem ver aqui (página 7).

Desta vez, representantes de diversos setores da sociedade brasileira estarão representados, como podem observar a seguir, em ordem alfabética: Aprosoja; Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); Bovespa; Bradesco; Braskem; Câmara Internacional de Comércio; Camargo Corrêa; Casa Civil; Coca-Cola; Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Fiat; Fundação Roberto Marinho; Governo do Estado de São Paulo; Greenpeace; Iniciativa Verde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); Instituto Ethos; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério das Relações Exteriores; Natura; Partido Verde; Petrobras; Santander; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar); União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única); Universidade de Brasília (UnB); Universidade de Campinas (Unicamp); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Vale do Rio Doce; Votorantim e WWF.

Mas entre essas 700 pessoas, quem tem mandato para falar sobre o Brasil nas mesas de negociação? Pensando nisso, preparei uma tabela com os negociadores brasileiros e os temas pelos quais são responsáveis nos dois grupos de trabalho que mencionei no começo desse post. Fiz uma tradução livre dos termos técnicos.

AWG-LCA – Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção

O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado é o chefe da delegação brasileira e também vice-chair do AWG-LCA.

Adaptação (adaptation) - Andrea Souza Santos, coordenadora de mudança do clima e sustentabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Haroldo de Oliveira Machado Filho, assessor especial da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (MCT)

Tecnologia (technology) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Desenvolvimento de capacidades (capacity building) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT)

Financiamento (financing) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira (MRE)

Mitigação (mitigation)

Mitigação de países desenvolvidos / 1(b)(i) (mitigation by developed countries) - André Odenbreit Carvalho, chefe da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (DPAD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ciro Marques Russo, do DPAD (MRE) e Branca Bastos Americano, diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Mitigação de países em desenvolvimento / 1(b)(ii) (mitigation by developing countries) - André Odenbreit Carvalho (MRE); Ciro Marques Russo (MRE) e Branca Bastos Americano (MMA)

Redução das emissões de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento – conservação, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD-plus) /1(b)(iii) on reducing emissions from deforestation and forest degradation in developing countries – conservation, sustainable management of forests and enhancement of forest carbon stocks (REDD-plus) - Thelma Krug, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); Adriano Santhiago,da coordenação de Mudanças Globais do Clima (MCT) e Thais Linhares Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Abordagens setoriais /1(b)(iv) on sectoral approaches -Leandro Waldvogel, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Diversas abordagens para aumentar o custo-efetividade de ação de mitigação, incluindo mercados / 1(b)(v) on various approaches to enhance the cost-effectiveness of mitigation action, including markets - Leandro Waldvogel (MRE) e Adriano Santhiago (MCT)

Consequências de medidas de resposta / 1(b)(vi)  consequences of response measures - Leandro Waldvogel (MRE)

Visão compartilhada (shared vision) - Ciro Marques Russo (MRE)

AWG – KP – Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I

Reduções de Emissão do Anexo I (Annex I emission reductions) - Leandro Waldvogel (MRE) e José Domingos González Miguez, Coordenador Geral de Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Outros assuntos (other issues)

Mecanismos de flexibilização (flexibility mechanisms) –  Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

Uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (land use, land-use change and forestry – LULUCF) – Thelma Krug (MCT), Marcelo Theoto Rocha, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e Thais Linhares Juvenal (SFB/MMA)

Cesta de questões metodológicas (basket of methodological issues) – José Domingos González Miguez (MCT) e Newton Paciornik, assessor técnico da Coordenação de Mudanças Globais do Clima e Diretor do Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa

Medidas de resposta (response measures) - Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

Aspectos jurídicos (Legal matters) – Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

]]> http://adoptanegotiator.org/2009/12/07/who-is-going-to-negotiate-for-brazil-in-copenhagen/feed/ 6 http://adoptanegotiator.org/2009/12/05/the-voice-of-the-brazilian-civil-society/ http://adoptanegotiator.org/2009/12/05/the-voice-of-the-brazilian-civil-society/#comments Sat, 05 Dec 2009 14:44:44 +0000 Juliana Russar http://adoptanegotiator.org/?p=5899 Com a palavra, a sociedade civil brasileira

Quando estava em Barcelona, tive a oportunidade de conhecer e conversar com representantes da sociedade civil brasileira de vários setores. Com o intuito de compartilhar com vocês o que eles pensam sobre as negociações de clima até Copenhague e sobre a posição que o Brasil deveria assumir, fiz vídeos curtos com essas pessoas que vocês podem assistir abaixo.

Carmen Foro – secretária de meio ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Marco Antônio Fujihara –  conselheiro de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Virgilio Viana – diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Katia Maia – coordenadora de advocacy e campanhas do escritório da Oxfam International no Brasil

Parte 1

Parte 2

Natalie Unterstell – Instituto Socioambiental (ISA)

Parte 1

Parte 2

Rodrigo Lima –  gerente geral do ICONE (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais) e representante da Aliança Brasileira pelo Clima

Parte 1

Parte 2

Na última sexta-feira, dia 13 de novembro, faltando 23 dias para a 15ª Conferência das Partes (CoP-15) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, o Brasil, após uma série de reuniões, finalmente, anunciou sua posição oficial para a reunião de Copenhague. O país assumiu o compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 (veja tabela abaixo preparada pelo Ministério do Meio Ambiente).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Ao invés da redução de emissões ter como referência um ano-base, como é o caso das metas para países desenvolvidos (Anexo 1), as cifras brasileiras estão relacionadas a um cenário tendencial de crescimento de emissões, caso nenhuma medida seja tomada (cenário business as usual). Dessa maneira, segundo a projeção para 2020, o país emitiria 2,7 bilhões de toneladas de CO2, mas de acordo com a proposta se compromete a reduzir entre 975 e 1.052 milhões de toneladas de CO2. Ainda de acordo com a tabela, a redução do desmatamento da Amazônia em 80% e do Cerrado em 40% respondem pela maior parte dos esforços brasileiros de redução de emissões.

Essa foi a resposta que o governo deu após a crescente pressão da sociedade pela apresentação da posição brasileira para a CoP-15. Assim, apesar de ser um esforço voluntário, o anúncio foi bem recebido no Brasil e no exterior e o país vai tranquilo para a Conferência, podendo cobrar ações ambiciosas dos países desenvolvidos, porque demonstrou com números que quer fazer parte da solução para as mudanças climáticas, mesmo sendo um país em desenvolvimento que não tem obrigações estabelecidas pela Convenção do Clima. No entanto, não podemos esquecer que o Brasil é um dos maiores emissores atuais de gases de efeito estufa do planeta e é uma das maiores economias mundiais. Por esses motivos, incomoda tanto ouvir o governo defendendo seus compromissos voluntários sob o respaldo do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” (tal princípio se refere à contribuição histórica dos países às emissões de gases de efeito estufa e a responsabilidade dos países desenvolvidos de liderar a busca por soluções). Espera-se de um país que deseja ocupar espaço cada vez maior no cenário internacional, um engajamento que ultrapasse a barreira do voluntarismo, tendo a coragem de assumir compromissos que vão além de suas responsabilidades, vinculando compromissos internos com uma política externa ousada.

Não ficou muito claro como os números apresentados pelo governo foram calculados e como essas reduções ocorrerão na prática. A ausência de um inventário de emissões brasileiras atualizado é uma grande falha. O último inventário brasileiro foi lançado em 2004, com dados referentes ao intervalo 1990-1994, ou seja, estamos 15 anos defasados. Como se pode elaborar cenários para 2020 sem esses números? Por que o Ministério de Ciência e Tecnologia demora tanto para publicar a Segunda Comunição Nacional (que contém o inventário)? O atraso faz parte de alguma estratégia para manter os dados sigilosos ou é apenas ineficiência? Realmente não sei o que está acontecendo, mas é mais uma atitude que não corresponde com a posição almejada pelo Brasil.

Outro ponto é que o governo continua concentrando seus esforços na redução de emissões apenas no combate ao desmatamento, quando está claro que as emissões de outros setores da economia brasileira estão crescendo muito, como é o caso do setor energético, transporte e indústrias. A falta de um planejamento energético que considere as emissões de gases de efeito estufa, proporcionando maior espaço a fontes renováveis e apostando na eficiência energética, além da resistência do setor industrial em implementar ações que ajudem a combater as mudanças climáticas (e seu forte poder de influência sobre o governo) ajudam a explicar porque o governo se “esquece” dos outros setores.

Acrescenta-se a tudo isso a dificuldade em acreditar que essa proposta será colocada em prática, afinal, não passa de um anúncio político sem força de lei. Quem se lembra do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lançado em dezembro de 2008 (há menos de um ano…) durante a CoP-14, na Polônia? Eu lembro, mas o governo parece ter memória fraca porque não fez uma menção sequer ao PNMC na reunião do dia 13. Mais uma publicação recheada de boas intenções abandonada…Quem me garante que o mesmo não vai acontecer com esse novo anúncio cheio de boas intenções do governo? Quem me garante que o próximo governo eleito em 2010 vai se comprometer com o que foi anunciado na última sexta-feira?

Falando em lei, o projeto de lei que estabelece uma Política Nacional sobre Mudança do Clima foi aprovada na Câmara (depois de mais de um ano em tramitação) e agora precisa ser votada no Senado. Precisaremos de mais um ano?

Não vou nem me dar ao trabalho de comentar o oportunismo político do presidente Lula ao escolher a CoP-15 para projetar e esverdear a candidatura à presidência  de  Dilma Rousseff, entregando à ministra-chefe da Casa Civil a coordenação da delegação brasileira que vai para Copenhague.

Com a aproximação da reunião, o tema passou a receber atenção especial da imprensa brasileira, exemplo disso é que as mudanças climáticas têm ilustrado a capa dos principais jornais brasileiros. Hoje, o presidente Lula confirmou que vai voar para a Dinamarca no meio de dezembro, aceitando o convite formal que o país anfitrião da CoP-15 enviou semana passada para os chefes de Estado. Após participação na reunião sexta-feira, Lula pegou o avião e foi para a França encontrar seu colega Sarkozy, no sábado, para acertar uma posição comum para a conferência: ambos desejam um acordo com alto nível de ambição, mas não há referência a números, até porque a posição francesa está condicionada à União Europeia.

Mas de que adianta essa liderança brasileira se, há menos de um mês da Conferência de Copenhague, chefes de Estado de países decisivos para um bom resultado de Copenhague só fazem declarações pessimistas na tentativa de baixar as expectativas em torno da Conferência. Até o próprio primeiro-ministro da Dinamarca passou a defender um “acordo político vinculante”, ao invés de um acordo legalmente vinculante (isto é, com força de lei, ratificável) como resultado da CoP-15. Isso é inaceitável porque não significa nada. Um momento político foi construído ao longo de dois anos (desde Bali, CoP-13) e agora, há menos de um mês da CoP-15, uma declaração política realmente não vai ser capaz de abranger e comprometer os países da maneira necessária. A questão é urgente, o tempo está passando e as mudanças climáticas não vão ficar esperando o Congresso norte-americano aprovar sua lei.

Infelizmente, constatações científicas e decisões políticas não têm caminhado juntas nos países desenvolvidos. O Brasil não está interessado em um acordo fraco, assim como países do grupo africano (African Group), os países menos desenvolvidos (LDCs) e o grupo dos pequenos países insulares (AOSIS). Estou curiosa para saber o que eles vão fazer na CoP-15, principalmente o Brasil. Vão lutar pelo resultado necessário e urgente como verdadeiros líderes ou vão abaixar a cabeça? Torço pela primeira opção.

Quem vai atravessar a rua?

Aqui estou eu novamente! Dessa vez a reunião da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) acontece no continente europeu, em Barcelona, Espanha, entre hoje (2 de novembro) e sexta-feira (6 de novembro). São cinco dias que devem ser muito bem aproveitados, já que essa é a última reunião antes da CoP-15 (15ª. Conferência das Partes), que acontecerá em Copenhague, Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro e vai decidir o meu, o seu e o futuro de todas as pessoas do planeta e das futuras gerações.

O Protocolo de Quioto, que está relacionado à Convenção, tem apenas seu primeiro período de compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa negociado (até 2012), então, as nações do planeta estão aqui para resolver o que vai acontecer depois. É necessário engajar os Estados Unidos, o maior responsável pelo aquecimento global, e também países em desenvolvimento, como o Brasil, Índia e China, sempre lembrando, claro, que os países desenvolvidos tem a obrigação e responsabilidade histórica de liderar o combate às mudanças climáticas e que os esforços dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos não podem ser comparáveis aos esforços de redução de emissões dos países do Norte. Uma das maneiras de mostrar liderança é colocando dinheiro substancial na mesa que será direcionado para os outros países implementarem ações de adaptação e mitigação de emissões de gases de efeito estufa. A União Europeia, por exemplo, falou na semana passada em 22 a 50 bilhões de euros por ano até 2020. A Oxfam realizou um protesto bem-humorado esta manhã exigindo 110 bilhões de euros por ano. Veja vídeo aqui:

Aliás, falando em vídeo, a partir de agora a ideia é fazer vídeos diários e espero, em breve, falar com mais desembaraço diante das câmeras! Lembrando que não sou jornalista, nunca tinha tido a experiência de gravar vídeos, portanto tenham um pouco de paciência comigo…Mas voltando ao assunto: sem saber a quantia que os países ricos vão repassar para os outros países (não é um empréstimo e esse dinheiro deve ser adicional a outros fundos de ajuda que já estão comprometidos e exclusivo para as mudanças climáticas) fica difícil estruturar a arquitetura financeira de como esses recursos serão administrados.

Outro ponto em que os países desenvolvidos demonstram pouca ambição é sobre as metas de redução de emissões que deveriam ser de pelo menos 40% até 2020, baseadas nos níveis de 1990. O único país que até agora se comprometeu com 40% foi a Noruega e a União Europeia sinaliza que pode assumir esse número também se sair acordo em Copenhague.

Além disso, paira a questão: Vão continuar com o plano de assassinato do Protocolo de Quioto aqui em Barcelona ou o plano será desmascarado e desmantelado? Explico: ficou claro em Bangkok que alguns países estão pressionando por um acordo que agregue todos (principalmente os Estados Unidos que não ratificaram Quioto), ameaçando toda a arquitetura conquistada pelo Protocolo.

Chegamos a um momento em que somente vontade política e a liderança de certos países podem fazer as negociações avançar. Todos estão cansados de ouvir discursos, ESTÁ NA HORA DE PROPOSTAS CONCRETAS NA MESA. De maneira nenhuma, podemos diminuir as expectativas em torno do resultado da Conferência de Copenhague. A Dinamarca, que será anfitriã da CoP-15,  ganhou hoje o prêmio Fóssil do dia porque está agora defendendo agora que o resultado da CoP seja apenas uma decisão, não um acordo que tenha força de lei.

O sinal está verde para o avanço das negociações, quem vai ousar e atravessar a rua?

Brasil – Encontrei com alguns representantes do governo brasileiro por aqui e o chefe da delegação, o Embaixador Figueiredo, ainda não chegou porque vai participar de reunião amanhã com presidente Lula e ministros para definir posição brasileira para a CoP-15. Mas isso é assunto para o post de amanhã.

Bom, é isso!

Acompanhem-me durante essa semana aqui em Barcelona! Além do blog www.adoptanegotiator.org (que vocês podem me ajudar a espalhar por aí), tem o meu twitter, o twitter do projeto,  o canal do Adote um negociador no Youtube, Facebook e Flickr.

Juliana

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Countdown to Copenhagen, Parque do Ibirapuera, São Paulo, Brazil / Contagem regressiva para Copenhague, Parque do Ibirapuera, São Paulo, Brasil

Veja o post em português abaixo

In this first post as the Brazilian negotiator tracker, I think it’s important to talk a little bit about the climate change negotiations history and the crucial moment we are living. I’ll also talk about the importance of Brazil in this process and present the “Adopt a negotiator” project to the Brazilian audience.

Negotiations history

Concerned about scientific evidences that relate greenhouse gases emissions of human activities to the Earth’s temperature rising, around 200 nations decided to commit themselves to the fight against climate change by ratifying the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) that entered into force in 1994. In 1997, the Kyoto Protocol complemented the Convention, entering into force in 2005. According to the first commitment period of the Protocol, developed countries, such as Germany, Australia, Canada, France, Italy, Japan and Sweden have to reduce 5,2% of their greenhouse gases emissions against 1990 levels over 2008-2012. What will happen after 2012?

Post-2012

In 2007, signatories of the Convention started discussing the post-2012 period aiming to achieve an agreement in December 2009, when the 15^th Conference of the Parties (CoP-15) will take place in Copenhagen, Denmark. This agreement must consider the latest scientific reports, which show the necessity of reducing drastically greenhouse gases global emissions in order to limit warming to well below 2º. C (since the beginning of industrial revolution it was registered a warming of 0.7!), avoiding dangerous climate change, such as the increase of extreme climate events (hurricanes, storms, droughts) and sea level rise that will affect great part of Brazilian population living in the coast. Emissions reduction should happen as fast as possible, because any delay in action will increase costs of mitigation and adaptation and, more importantly, it will undermine our ability to stay well below 2º. C.

Brazil

The historic contribution of developed countries to the problem shows they should lead the process. On the other hand, the active participation of other countries is important to achieve a successful agreement. Unquestionably, Brazil is a global environmental leadership, having in its territory the major part of the world’s largest rainforest. It hosted the Earth Summit in 1992 (RIO-92/UNCED), where countries started signing the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).  Nonetheless, Brazil is also a major greenhouse gases emitter – 75% of its emissions are related to deforestation.

Therefore, it is a Brazilian duty to pressure developed countries so they don’t escape from their obligations, but also, as the fourth biggest emitter, the country must do its part.  In a first moment, this implies committing itself to the reduction of growing emissions rate through reportable, verifiable and measurable actions, which is also a key strategy to China and India. Furthermore, Brazil should concentrate its efforts in combating the Amazon deforestation.

The Adopt a Negotiator Project

Climate change is already affecting and will continue to affect my life, your life and another billions of lives around the world. CoP-15 MUST achieve a fair agreement that commits each country (according to its capacity) to the effort of reducing 80% of greenhouse gases emissions until 2050 (1990 levels). Who is negotiating your future for you?

The “Adopt a negotiator” Project is part of the Global Call for Climate Action (GCCA) and aims to share, through this blog, the activities, performance and commitment of key countries negotiators until December, in Copenhagen. Each negotiatior tracker will follow the work of the Lead Climate negotiator from its country. I will follow the Brazilian delegation. If you want to follow me, click here!

Follow all the trackers at Twitter and Facebook!

Finally, I’d like to say that it’s a pleasure being part of this project! Leave your comments, questions, share your thoughts, concerns, doubts and spread our blog!

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Menos de 100 dias para seguir os negociadores brasileiros

Nesse meu primeiro post como tracker (não achei uma tradução apropriada…) do Brasil, acho importante falar um pouco sobre o histórico das negociações internacionais sobre mudanças climáticas e o momento decisivo que vivemos para enfrentar com sucesso os efeitos do aquecimento global, além da importância do Brasil para as negociações. Também vou apresentar o projeto “Adote um negociador” (Adopt a Negotiator project) para o público brasileiro.

Histórico das negociações

Preocupados com as evidências científicas que relacionam as emissões de gases de efeito estufa provenientes das atividades humanas com o aumento da temperatura do planeta, cerca de 200 nações resolveram se comprometer com o combate às mudanças climáticas por meio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que entrou em vigor em 1994 e, em 1997, ganhou um complemento, o Protocolo de Quioto (em vigor desde 2005). De acordo com o primeiro período de compromisso do Protocolo, que começou em 2008 e vai até 2012, os países desenvolvidos, como Alemanha, Austrália, Canadá, França, Itália, Japão e Suécia têm a obrigação de reduzir por volta de 5,2% de suas emissões, relacionados aos índices de 1990. Mas o que vai acontecer depois de 2012?

Pós-2012

Em 2007, os países signatários da Convenção começaram a discutir o período pós-2012 com o objetivo de chegar a um acordo em dezembro de 2009, quando ocorrerá a CoP-15 (15ª. Conferência das Partes), entre os dias 7 e 18, em Copenhague, Dinamarca. Esse acordo deve considerar estudos recentes que indicam a necessidade de uma redução drástica das emissões globais de gases de efeito estufa para impedir que o aumento da temperatura não atinja 2º. C (desde o começo da era industrial já aumentou 0,7º.C!), evitando mudanças climáticas perigosas, como o aumento de eventos climáticos extremos (furacões, tempestades, secas) e o aumento do nível do mar, que afetará grande parte da população brasileira que vive no litoral. A diminuição de emissões deve acontecer o mais rápido possível, porque quanto mais tempo demorar, maior será o custo de ação e, mais importante, menos chance teremos de impedir o aumento da temperatura abaixo dos 2º. C.

Brasil

A contribuição histórica dos países desenvolvidos para o problema indica que eles devem liderar o processo. No entanto, a participação engajada de outros países é fundamental para que o acordo seja bem-sucedido.  É inquestionável que o Brasil é uma liderança ambiental global, abrigando em seu território grande parte da maior floresta tropical do mundo. Foi o anfitrião da Cúpula da Terra em 1992 (RIO-92/UNCED), onde, entre outros acontecimentos, abriu-se para assinatura a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).  No entanto, o Brasil também é, atualmente, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, sendo que 75% de suas emissões estão relacionadas ao desmatamento.

Cabe ao país, portanto, pressionar os países desenvolvidos para que não fujam de suas obrigações, mas também, como quarto maior emissor, fazer sua parte. Inicialmente, isso implica no comprometimento do Brasil com a diminuição da taxa de crescimento de suas emissões por meio de ações reportáveis, mensuráveis e verificáveis juntamente com China e Índia, outros dois países em desenvolvimentos que são grandes emissores. O maior esforço do país nesse sentido deve ser a redução do desmatamento na Amazônia.

O projeto “Adote um negociador”

As mudanças climáticas já estão e irão continuar afetando a minha, a sua e outras bilhões de vidas no planeta. A Conferência de Copenhague PRECISA ter como resultado um acordo justo que obrigue cada país, de acordo com sua capacidade, a se envolver no esforço global de redução de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2050 (ano-base 1990). Quem está negociando seu futuro por você?

O projeto “Adote um negociador” faz parte da Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA) e tem como objetivo compartilhar, principalmente por meio desse blog, as atividades, o desempenho e o comprometimento dos negociadores de países-chave até dezembro, em Copenhague. Cada negotiator tracker vai acompanhar os trabalhos dos chefes de delegação de seu país. Eu vou seguir a delegação brasileira. Se você quiser me seguir, clique aqui!

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Por último, gostaria de dizer que é um prazer fazer parte desse projeto! Comente, questione, compartilhe seus pensamentos, preocupações, dúvidas e divulgue o nosso blog!

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