Posts by: Juliana Russar
São mais de 22h de sexta-feira aqui em Durban e a CoP-17 continua sem hora para acabar. Nada definido. Intensas negociações acontecendo durante o dia todo em salas fechadas.
O ponto alto do dia foi uma ação de desobediência civil não-violenta com a participação de diversos grupos da sociedade civil no começo da tarde para empoderar os países africanos, pequenas ilhas insulares e menos desenvolvidos a voltar para as negociações com o total respaldo da sociedade civil para exigir que os países-parte da Conferência de Clima da ONU não assinem um acordo que atrase ainda mais ações efetivas urgentes de combate às mudanças climáticas.
O protesto durou duas horas e foi lindo! Pessoas ecoando o microfone humano e muita música! Muitos manifestantes perderam suas credenciais e foram escoltados para fora do ICC, mas fizeram suas vozes serem ouvidas.
No fim da tarde, os ministros se reuniram para discutir o texto final do grupo de trabalho de longo prazo da Convenção de Clima. Muitas críticas vindas dos países em desenvolvimento pela falta de ambição do documento. A reunião convocada pela presidente da CoP foi suspensa por duas horas para que as alterações no texto fossem feitas e os ministros devem voltar a se reunir em breve.
Ministra sul-africana e Izabella Teixeira (MMA) esperando para entrar na reunião dos ministros
A situação agora é essa: quase 23h, pessoas semi-zumbis se preparando para virar a noite no ICC. O movimento é muito grande e provavelmente a reunião deve durar até amanhã de manhã (cenário mais otimista em termos de horário, não de resultado) ou noite (pessimista).
Dessa vez, não vou acompanhar os desdobramentos da CoP-17 até o fim, pois meu voo sai amanhã às 6 horas. Não arrisco palpitar qual será o resultado da conferência de Durban. Só espero que não considerem a reunião um sucesso se nivelarem por baixo e considerarem um milagre qualquer acordo ter saído depois dessas duas semanas.
Peço desculpas se esse texto está um pouco vazio. Na verdade, ele só reflete o que tem acontecido por aqui.
Logo, despeço-me de vocês aqui e aconselho seguirem os momentos finais da CoP-17 por:
Vídeo
CoP-17 ao vivo transmitida pelo site oficial do evento
One Climate – Cobertura online e entrevistas direto da CoP-17
Twitter:
Lista de brasileiros presentes na CoP-17 (por favor, escreva para @jrussar se estiver por aqui e não estiver na lista)
Tweets ao vivo direto das negociações pela equipe do Adopt a negotiator
São mais de 22h de sexta-feira aqui em Durban e a CoP-17 continua sem hora para acabar. Nada definido. Intensas…
Read post →No prédio onde ficam as “barraquinhas” das ONGs e onde acontecem os side events o clima já é de fim de festa. No ICC, onde acontecem as negociações, uma aparente calmaria nos corredores se contrasta com conversas intensas que estão acontecendo a portas fechadas. Chegamos ao último dia de negociações climáticas aqui em Durban, África do Sul.
Ministros e negociadores trabalharam até altas horas da madrugada, mas nada foi decidido até agora. Muitos boatos circulam por aqui. A Conferências das Partes costuma ser assim: só acaba quando termina. E tem hora para terminar? Não sabemos. É provável que as negociações se prolonguem para a madrugada de sábado, no mínimo. A programação tem que ser consultada constantemente nas telas espalhadas pelo ICC e pela internet, já que as sessões de encerramento da CoP-17, CoP/CMP-7, AWG-LCA e AWG-KP só serão convocadas quando houver consenso para que os países celebrem em plenária o que foi decidido em encontros fechados.
A comissária de Clima da União Europeia, Connie Hedegaard, foi muito realista e franca na coletiva que deu agora de manhã ao dizer que está muito preocupada com o ritmo da CoP-17, que não temos muito tempo e que se não houver mudanças de posição de alguns países, sairemos de Durban sem um acordo. O roteiro de negociações proposto pela União Europeia visando 2015 como ano para decisão sobre novo acordo climático que envolva todos os grandes emissores é o centro de intensas negociações e os países mais vulneráveis (pequenos Estados-ilha e países menos desenvolvidos) estão trabalhando junto com a U.E. para que isso se concretize (Brasil e África do Sul também). Acrescentou que 2015 não é um prazo injusto, pois não há mais como justificar que quatro anos não são suficientes.
Resta saber como Índia, China e Estados Unidos estão se comportando do outro lado da porta. E nunca é demais lembrar que há muito pouco ambição nas negociações até o momento! Negociar um acordo com implementação depois de 2020 é simplesmente incoerente com o que a ciência nos diz.
Será um fim de CoP emocionante? Várias pessoas estão lembrando o último dia da COP-13, quando um negociador da Papua Nova Guiné pediu para os Estados Unidos saírem da plenária. Se não quisessem fazer nada, que pelo menos saíssem do caminho.
Dias difíceis para Todd Stern e a delegação norte-americana. Ontem, uma jovem dos EUA fez uma manifestação antes do seu discurso no segmento de alto-nível que provocou aplausos da plateia por longos minutos.
Acompanhem tudo que está acontecendo por aqui ao vivo em:
Vídeo
CoP-17 ao vivo transmitida pelo site oficial do evento
One Climate – Cobertura online e entrevistas direto da CoP-17
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Lista de brasileiros presentes na CoP-17 (por favor, escreva para @jrussar se estiver por aqui e não estiver na lista)
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No prédio onde ficam as “barraquinhas” das ONGs e onde acontecem os side events o clima já é de fim…
Read post →Por Pedro Telles e Gabriella Contoli
foto de Juliana Russar
Durante estas semanas de CoP-17, ONGs e movimentos sociais vêm organizando uma série de encontros e discussões não só para analisar as negociações em curso, mas também para desenvolver ações que possam ter impacto real na postura dos negociadores e governantes de países aqui presentes.
Mesmo com o relevante espaço que a sociedade civil ocupa na CoP-17, resultado de um longo processo de demandas e trabalho por uma maior participação nas atividades da ONU, essa conquista traz, de alguma maneira, um revés: existe a sensação de que as ONGs e movimentos sociais se tornaram parte do script das grandes conferências. A participação é em grande parte previsível e a presença da sociedade civil acaba por legitimar a existência de grandes encontros como a CoP. A conquista deste espaço é, sem dúvida, importante. No entanto, a necessidade de se reinventar o papel da sociedade civil e agir de forma mais inovadora parece fundamental para que se mantenha a força das conquistas que os movimento e ONGs garantiram até o momento.
No que diz respeito a esta CoP, há uma sensação geral de esvaziamento quando comparada a edições anteriores. Isso fica evidente nas conversas com os diferentes grupos aqui presentes, e é ideia repetida por muitos que estiveram em conferências passadas. Esse esvaziamento se dá de duas formas: tanto na quantidade de pessoas presentes, ainda grande, mas perceptivelmente inferior ao que se viu nas CoP-15 e 16, por exemplo, quanto no andamento das negociações, que seguem indefinidas até o momento.
Ainda assim, o papel da sociedade civil é fundamental. Com a entrada na segunda e última semana de discussões, ficou clara a mudança de postura das ONGs. Se no começo da CoP-17 os discursos traziam um tom de maior otimismo e confiança, houve um endurecimento claro ao longo dos últimos dias. Os discursos cada vez mais firmes, nos quais ONGs e movimentos sociais pressionam coletivamente por avanços concretos, estão trazendo o foco para as demandas da sociedade civil, denunciando a distância entre essas demandas e o que se vê nas negociações.
No que diz respeito aos brasileiros, o Código Florestal tem sido o maior ponto de convergência. O assunto é pauta quase diária de side events e coletivas de imprensa, com repercussão no Brasil e em outros países. Belo Monte também tem sido um tema de debate, puxado principalmente por representantes dos povos indígenas do Brasil e América Latina. O caso brasileiro é exemplo claro deste distanciamento entre a realidade do país, das negociações em curso na ONU e as demandas urgentes da sociedade civil.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 acontece em junho de 2012 no Brasil. O governo brasileiro e a ONU planejam organizar novas formas de interação com os representantes da sociedade civil. O encontro ainda está em processo de construção. Talvez esta seja uma boa oportunidade para que a sociedade civil proponha novas formas de interação, quem sabe mais criativas, entre seus representantes e também com os governos em seus diferentes níveis.
Durante estas semanas de CoP-17, ONGs e movimentos sociais vêm organizando uma série de encontros e discussões não só para analisar as negociações em curso…
Read post →Yesterday night (Durban time), the Brazilian Senate approved (score: 59 senators to 7) legislation that changes the Forest Code, important bill that defines rules for the use of forest resources and protection of forests and lands in Brazil.
Today, Brazilian NGOs have launched a Manifest against the proposed changes in Brazilian Forest Code.
The Brazilian NGOs joint manifest against the proposed changes in Brazilian Forest Code
The Brazilian commitment to reduce the GHG emissions announced in COP-15 is threatened by the proposed changes in the forest code voted by the Senate yesterday (06/12/2011). President Dilma Rousseff can reject such changes by vetoing the proposal and therefore reaffirming the Brazilian contribution to climate change mitigation.
Thus, we organisations from Brazilian civil society attending COP-17, urge President Dilma Rousseff to veto the change in the forest code.
Context
Back in 2009, our President, and former Minister, Dilma Rousseff, announced to the world Brazil’s emission reduction goals, a cut ranging from 36.1 to 38.9% (~1.1 billion tons of CO2e) in comparison to a Business as Usual Scenario, by 2020. The main strategy to achieve such ambitious goal is the reduction of deforestation, which is fully supported by the environmental legislation in Brazil, primarily the forest code. This code defines rules for the use of forest resources and protection of forests and lands in Brazil.
Unfortunately, we are about to see Brazil make the most serious step back on forest protection in decades.
After strong pressure from conservative agribusiness sector, a bill which proposes significant changes to the Brazilian Forest Code was voted at the Brazilian Senate yesterday, Tuesday, 06 of December 2011.
Despite of the alert and recommendations made by scientists, environmentalists, attorneys, social movements our congressmen are about to sentence our forests to a disastrous future. The new proposal was approved by the Senate and now will be voted by the Deputy Chamber.
Last week we heard with disappointment our Government stating at COP 17 that the law will help Brazil to deliver its emission reduction goals.
Unfortunately, the truth is that those changes will lead into massive destruction of our forests and emissions of greenhouse gases to the atmosphere.
The main back steps of the new code are:
- Amnesty will be given to those who have illegally destroyed our forests before July 2008.
- The illegally deforested area to be restored will be reduced, threatening sensitive areas such as riparian zones and top of hills.
- Properties up to 400 hectares will be exempt from maintaining a minimum percentage of forested areas (80% for those located in the Amazon, 35% in savannas in the Amazon region, 20% in other regions - according to the current code).
Major consequences of the bill
- Unprotected lands could reach up to the area of Germany, Austria and Italy altogether (79 million hectares)[1]
- Up to 29 gigatonnes of CO2 could potentially be emitted and/or not sequestered, equivalent to about 15 times Brazilian annual greenhouse gas emissions
- Reduction of up to 50% of the restoration of river banks will impact more than 50% of the whole watershed of the country.[2]
- Brazilian greenhouse gas emission reduction goals would not be met (36.1% to 38.9%) by 2020.
Implications to UNFCCC negotiations
- Efforts to develop robust REDD+ mechanisms under UNFCCC and at national level could be undermined
- Tropical forest countries could be discouraged to develop their REDD+ and sustainable development policy frameworks
- Global efforts to reduce emissions could be significantly jeopardized
- Brazil´s leadership on biodiversity conservation and sustainable and low carbon development is threatened
We urge the Government of Brazil to restate their strong commitment to reduce deforestation and GHG emissions by rejecting the proposed changes in the forest code, particularly those regarding the amnesty of illegal deforestation and the reduction of minimum percentage of forested areas in private properties.
We remain committed to continue supporting the Brazilian government to pursue a sustainable and low carbon development in line with biodiversity conservation, ensuring a healthy and prosperous future for our present and future generations.
This manifest is signed by the organisations that belong to the Climate Observatory (OC) initiative, which gathers more than 30 Brazilian NGOs, represented at the UNFCCC COP 17 by:
Amazon Institute of People and the Environment (IMAZON)
Boticário Group Foundation for Nature Protection
Conservation International (CI-Brazil)
Coordenation of the Indeginous Organizations of Brazilian Amazon (COIAB)
Greenpeace-Brasil
Amazonian Working Group (GTA)
Institute for conservation and Sustainable Development of Amazonas (IDESAM)
Center of Life Institute (ICV)
Amazon Environmental Research Institute (IPAM)
Society for Wildlife Research and Environmental Education (SPVS)
World Wildlife Fund (WWF Brazil)
Non OC members, supporting this manifest:
350.org Brasil
Brazilian Fund to Biodiversity (Funbio)
Institute for Forest Management and Agricultural Certification (IMAFLORA)
Vitae Civilis
For more information please contact:Carlo Rittl: 0766728447 [email protected]
Andre Ferretti: 0741767783 [email protected]
Yesterday night (Durban time), the Brazilian Senate approved (score: 59 senators to 7) legislation that changes the Forest Code, important…
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Há quatro anos, na Indonésia, os negociadores representantes dos países participantes da Convenção de Clima da ONU lançaram o Plano de Ação de Bali, dando início a uma rodada de negociação que deveria ter terminado em 2009, na CoP-15, com um acordo ambicioso, justo e com força de lei.
Essa ambição se traduziria em uma meta de redução de gases de efeito estufa que possibilitasse que o aumento da temperatura média do planeta fosse inferior a 2ºC em relação aos níveis pré-Revolução Industrial e, de acordo com o Quarto Relatório de Avaliação do IPCC publicado justamente no ano da CoP-13 (2007) e o mais atual até o momento (o próximo deve ser em 2013 ou 2014), os países desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 25-40% até 2020 com relação aos níveis de 1990 e até 2050 a redução global de emissões deveria ser de no mínimo 80%. Além disso, as emissões globais deveriam atingir seu pico em 2015 para que fosse possível reduzir as emissões de maneira realista para atingir o objetivo da Convenção, ou seja:
a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.
Entre 2007 e 2009, esses números e data considerados ambiciosos estavam na boca da maioria das pessoas que circulavam pelos centros de convenção pelo mundo onde aconteceram intensas sessões de negociação pré-Copenhague.
Aí, veio a CoP-15 e o Acordo de Copenhague, que em um primeiro momento não foi aceito como um texto legítimo da Convenção de Clima. A partir dele, os países puderem submeter voluntariamente e sem nenhuma obrigação internacional os esforços de redução de emissão que estavam dispostos a assumir. Está no Acordo de Copenhague, então, que o Brasil se compromete a reduzir entre 36,1% a 38,9% de suas emissões futuras até 2020, que a China vai reduzir entre 40-45% sua intensidade de carbono até 2020 (quantidade de carbono necessária para produzir uma unidade do PIB), que os Estados Unidos vão reduzir 17% das emissões (ano base: 2005 e não 1990) até 2020 e que a União Europeia se compromete a reduzir entre 20 a 30% das suas emissões até 2020.
Os Acordos de Cancun incorporaram o Acordo de Copenhague nas negociações e reconhecem na parte dedicada à visão compartilhada para ação cooperativa de longo prazo (um dos pilares do Plano de Ação de Bali) que o aumento da temperatura média da Terra tem que ficar abaixo dos 2ºC e que os países têm que implementar ações imediatas urgentes para atingir esse objetivo, levando em conta a ciência e princípios de equidade (contribuição histórica de emissões, capacidade de reduzir emissões). Também diz que uma revisão dessa meta tem que ser feita a partir dos mais recentes estudos científicos, que uma meta global de redução de emissões até 2050 tem que ser acordada, assim como uma data limite para que as emissões de gases de efeito estufa atinjam seu pico, com base também na ciência e no acesso igualitário ao desenvolvimento sustentável.
Mais um ano se passou e cada vez menos esses números ocupam o centro das discussões. As negociações não avançam! Os Estados Unidos alegam que não há razão para assumir mais compromissos até 2020 se já está comprometido com o Acordo de Copenhague, União Europeia não aumenta sua meta para 30%, Brasil e China jogam para o pós-2020 o comprometimento com metas de redução de emissão. Hoje foi publicado o novo texto do trilho de negociação que fala sobre ação cooperativa de longo prazo e todas as partes sensíveis que mencionam o ano-pico das emissões, meta de redução dos países desenvolvidos até 2020 e meta global de redução de emissões até 2050 permanecem entre colchetes, ou seja, não há consenso.
Apesar dos países já terem se comprometido em estabilizar a concentração de carbono na atmosfera em uma quantidade que impeça um aumento de temperatura maior que 2ºC com a decisão da CoP-16 (Acordo de Cancun), as promessas individuais de cada país, principalmente dos países desenvolvidos, não batem com esse objetivo e estamos caminhando para um planeta entre 2,9-4,4ºC mais quente.
Recomendo a leitura do artigo “A lógica brutal das mudanças climáticas” publicado no portal Grist que explica o que significa jogarmos para escanteio esses importantes números. O artigo está em inglês, pode ser traduzido com o Google Translator e os gráficos são muito interessantes.
Há quatro anos, na Indonésia, os negociadores representantes dos países participantes da Convenção de Clima da ONU lançaram o…
