Kyoto Protocol threatened? Say NO to the end of the Kyoto Protocol

Posted on 06. Oct, 2009 by Juliana Russar in Brazil

Protocolo de Quioto ameaçado? Diga NÃO ao fim do Protocolo de Quioto!

A segunda semana de negociações aqui em Bangkok começa com graves rumores de que o Protocolo de Quioto está ameaçado. Isso é impensável! Como disse Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre mudanças climáticas durante reunião com membros do projeto “Adote um negociador”, no último sábado, o Protocolo de Quioto representa “um grande passo para o homem, mas um pequeno salto para a humanidade”, invertendo a célebre frase do astronauta norte-americano Neil Armstrong.

Explico o raciocínio do Sr. de Boer: o Protocolo pode não ter estabelecido metas ambiciosas de redução de emissões para os países desenvolvidos, mas criou uma sólida estrutura, que permite ampliar os compromissos desses países, além de ter estabelecido diretrizes que todos os países-parte têm que obedecer, ou seja, os países que o ratificaram tem uma base comum para agir domesticamente. É o protocolo que diz como os países vão contabilizar suas emissões, que créditos podem usar para atingir suas metas de redução de emissões e o que acontece se não cumprirem suas obrigações.

O sucesso da Conferência de Copenhague, em dezembro, está diretamente relacionado ao aprofundamento do compromisso dos países desenvolvidos. A CAN (Climate Action Network), rede formada por mais de 400 ONGs que acompanham as negociações, espera que os países desenvolvidos se comprometam a reduzir suas emissões em pelo menos 40% até 2020, baseados nos níveis de 1990 (ano-base estabelecido pelo Protocolo de Quioto).

Conversei com um diplomata brasileiro e ele disse que o Brasil está empenhado em impedir que o pior aconteça porque o fim do Protocolo está fora de cogitação. Os países da União Europeia e o Japão não podem parar de defender o Protocolo porque o Congresso dos Estados Unidos não vai ratificar nada parecido com sua estrutura e por isso não querem se comprometer a reduzir suas emissões e desejam negociar um arranjo institucional menos ambicioso que possa incluir todos os países desenvolvidos. Abandonar o protocolo simplesmente significa ter que renegociar todas as regras de implementação negociadas em 1997 e é improvável que isso aconteça a tempo de assegurar a existência de um acordo que entre em vigor em 2013 (em 2012 acaba o primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto).

As negociações estão caminhando a passo de tartaruga (e o tempo voando), com um texto que ainda precisa ser reduzido e melhorado. Os níveis de ambição e comprometimento demonstrado pela maioria dos negociadores são desanimadores. Como tenho dito e vou continuar repetindo, a presença dos chefes de Estado em Copenhague é fundamental porque são eles que tomam as decisões importantes no fim das contas. E o que é mais importante do que o nosso futuro?

Tags: Bangkok, Kyoto Protocol, UNFCCC