Baixando a poeira

Posted on 10. Apr, 2010 by Juliana Russar in Brazil

Está chegando ao fim o segundo dia das negociações de clima em Bonn, Alemanha. O clima é muito diferente do de Copenhague: centro de conferência (na verdade, um hotel) super pequeno, segurança menos rigorosa, número reduzido de participantes, pessoas mais calmas andando pelos corredores, céu azul e um sofá meio excêntrico no meio do lobby para relaxar… No entanto, é só entrar em alguma sala de negociação para perceber que o clima continua tenso. Por exemplo, hoje assisti a plenária informal do AWG-LCA (ação cooperativa de longo prazo) sobre “Organização e métodos de trabalho em 2010”. Definir a agenda para o resto do ano parece ser algo BEM menos complexo do que definir metas; ano-base; ano-pico de emissões; governança, quantidade, origem de recursos financeiros para combater as mudanças climáticas, não é mesmo?

Pois então, hoje pela manhã, durante três horas, os países-parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ficaram discutindo sobre o documento também entitulado “Organização e métodos de trabalho de 2010” proposto pela nova chair Margaret Mukahanana-Sangarwe (Zimbábue). Detalhe: o texto ocupa MEIA PÁGINA.

Basicamente a sessão girou em torno dos parágrafo 5 e 6 que diziam (antes e depois dessa sessão):

Versão de 9 de abril – 21h	Versão 10 de abril – 16h
5. O AWG-LCA concorda ainda que o grupo de contato irá utilizar no seu trabalho os métodos de trabalho que estão em consonância com os princípios e práticas das Nações Unidas e permitir negociações inclusivas, transparentes e eficazes a serem realizadas. Ele pediu que sua Chair consulte regularmente grupos de negociação sobre como isso pode ser alcançado.	5. O AWG-LCA convidou sua chair para facilitar as negociações entre as partes, mediante a preparação, sob sua própria responsabilidade, dos textos para apreciação das partes. O primeiro desses textos devem estar disponíveis duas semanas antes da décima sessão do AWG-LCA, baseados no relatório do AWG-LCA apresentada à CoP na sua décima quinta sessão, bem como trabalhos desenvolvidos pela COP com base naquele relatório e levar em conta as decisões tomadas pela CoP na sua décima quinta sessão, bem como pontos de vista expressos pelas Partes na presente sessão do AWG-LCA.
6. O AWG-LCA convidou sua chair para facilitar as negociações entre as partes através da preparação de documentos apropriados, incluindo um rascunho de texto de negociação. O primeiro desses documentos deve ser disponibilizado duas semanas antes da décima sessão do AWG-LCA, e: (a) deve se basear nos textos contidos no relatório do AWG-LCA, na sua oitava sessão, bem como no trabalho realizado pela COP em sua décima quinta sessão, (b) não deve representar texto de consenso.	6. O AWG-LCA convidou sua chair a propor, por meio de suas observações de cenário, marcos para cada sessão do AWG-LCA.

Não querendo soar repetitiva, mas a discussão aqui gira em torno da restauração da confiança, transparência, inclusão. O que fazer com o Copenhagen Accord (CA)? Quais são as implicações dele constar em um decisão da CoP-15, mesmo que na decisão apenas esteja escrito: “A Conferência das Partes tomou nota do Acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009”? Para países como o Brasil (link 1 e link 2), o conteúdo desse acordo, se incorporado nos 2 trilhos (que são os únicos fóruns legítimos de negociação), pode facilitar a conclusão de seus trabalhos, ou seja, a adoção de uma decisão sobre o segundo período de compromisso de Protocolo de Quioto e o cumprimento do Plano de Ação de Bali na CoP-16. Para outros, como Venezuela, é inaceitável que a incorporação do CA aconteça. Além disso, a maioria dos países e também a sociedade civil apoiam que a chair receba mandato para produzir um texto de negociação para a rodada de junho. É claro que esse texto não vai sair da cabeça dela, vai ser feito com base nos textos existentes, incluindo o CA.

Diante desse quadro, é pouco provável que um acordo legalmente vinculante saia de Cancún (CoP-16), mas acredito que as negociações possam avançar bastante até lá, principalmente em temas como REDD, financiamento, transferência de tecnologia e adaptação.

É difícil reconquistar a confiança de alguém e voltar a acreditar em uma relação, mas uma comunhão celebrada há mais de quinze anos não pode ser tão frágil assim… Se até o momento sobreviveu com todas suas manias (o que dizer da Arábia Saudita mau-caráter, da Austrália sabotadora e dos Estados Unidos impotente e chantageador?), por que vai ser agora que tudo vai desmoronar? Vamos deixar baixar a poeira e, aos poucos, tenho certeza que tudo volta a entrar nos eixos, ou melhor, nos dois trilhos. Quem sabe até o fim do ano, no México, o clima dessa relação não tenha esquentado um pouco?

Tags: Bonn, Cancún, climate change, CoP-15, CoP-16, Copenhagen, Copenhagen Accord, Copenhague, mudanças climáticas, postcop15