Obs:Por causa de um evento que participei na Índia e acabou ontem (mais aqui), no momento, estou em São Paulo para trocar as malas e, quarta, embarco para Cancun. A partir de sexta, vocês terão notícias minhas direto de lá.

Ontem começou o principal encontro anual sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, em Cancún, México. E, apesar da falta de vontade política e de avanços nas negociações, o tempo continua passando e já estamos na 16ª. Conferência das Partes (CoP-16) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Por duas semanas, Cancun será foco de muita atenção, não por causa das suas praias com águas cristalinas, mas pela expectativa em torno dos avanços que os negociadores conseguirão conquistar, de modo a recuperar o tempo e a confiança perdidos em Copenhague. Questões como os compromissos e ações para reduzir emissões submetidos pelos países no âmbito do Acordo de Copenhague e a lacuna entre os números desses compromissos e os números que os cientistas recomendam para alcançar a meta de limitar o aumento da temperatura média do planeta em dois graus centígrados têm que ser tratadas na CoP-16. Além disso, é urgente que decisões sejam tomadas sobre o compromisso do Acordo de Copenhague de financiamento rápido (US$ 30 bilhões entre 2010-2012) e financiamento de longo prazo (US$100 bilhões por ano até 2020). As negociações sobre o futuro do Protocolo de Quioto, como a sua extinção ou extensão do primeiro período de compromisso para além de 2012 ou negociação de um segundo período de compromisso começando em 2013 também precisam avançar.

Além da CoP-16, Cancun receberá uma série de eventos relacionados às mudanças climáticas, como o Klima Forum, que acontecerão fora do local onde as negociações ocorrem (Cancun Messe/Moon Palace). Na verdade, a CoP-16 em si abrange uma série de reuniões que acontecem paralelamente no mesmo lugar, mas com agendas diferentes que se relacionam. São elas: 6ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CoP/MoP-6), 33ª sessões do Órgão Subsidiário para Apoio Técnico e Científico (SBSTA 33) e do Órgão Subsidiário para Implementação (SBI 33), 15ª sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I (AWG-KP 15) e 13ª Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção (AWG-LCA 13). Além disso, no mesmo lugar onde ocorrem as negociações formais, acontecem uma série de eventos paralelos.

Abaixo, segue uma breve descrição de cada um desses órgãos que compõem a Convenção do Clima:

CoP - Órgão supremo da Convenção, controla sua implementação, analisa as Comunicações Nacionais e inventários das emissões e o progresso na direção do objetivo maior da Convenção. Reúne-se anualmente em Bonn, a não ser que um dos países Partes da Convenção se ofereça para sediar o encontro, como foi o caso do México em 2010.

CoP/MoP - Reúne-se durante o mesmo período da CoP. Suas responsabilidades são similares às da CoP, mas no âmbito do Protocolo de Quioto.

SBI - Oferece conselhos à CoP sobre todas as questões referentes à sua implementação: examina as Comunicações Nacionais, os Inventários para avaliar o sucesso da implementação da Convenção, acompanha a efetividade dos recursos financeiros para países Não-Anexo I, e guias de orientação para os mecanismos financeiros operados pelo GEF.

SBSTA - Fornecer à CoP conselhos sobre questões científicas, tecnológicas e metodológicas. Trabalha em estreita colaboração com o IPCC. Promove o desenvolvimento e transferência de tecnologias ambientalmente corretas e facilita, tecnicamente, guias de orientação para elaboração dos inventários e Comunicações Nacionais.

AWG-LCA - Foi estabelecido pela CoP-13 (2007), em Bali, para ser um processo de acompanhamento do diálogo sobre ação cooperativa de longo prazo para abordar mudança de clima ampliando a implantação da Convenção, buscando a participação ativa de países em desenvolvimento com emissões de gases de efeito estufa em crescimento, além dos Estados Unidos. Este órgão subsidiário temporário recebeu um mandato para inaugurar um processo para assegurar a plena, efetiva e sustentada implementação da Convenção por meio de ação cooperativa de longo prazo até e para além de 2012. O AWG-LCA deveria ter concluído seu trabalho até a CoP-15 (2009), porém seu mandato foi estendido por mais um ano.

AWG-KP – Foi estabelecido na CoP/MoP-1 (2005), em Montreal, a partir do artigo 3.9 do Protocolo de Quioto (PK), que diz que as os países-parte do PK devem considerar compromissos adicionais pelo menos sete anos antes do final do primeiro período de compromisso (2008-2012), ou seja, uma meta de redução de gases de efeito estufa mais ambiciosa pelos países desenvolvidos. Seu trabalho também deveria ter sido concluído em 2009. Alguns países defendem que o Protocolo de Quioto seja substituído por um acordo que abranja tanto países desenvolvidos quanto países em desenvolvimento. Esses últimos são a favor do estabelecimento de um segundo período de compromisso.

Além de acompanhar o blog do Adopt a negotiator, você pode buscar mais informações nos seguintes links:

Documentos básicos:

1) Programa diário (Daily Programme) - Programação oficial da CoP-16, incluindo reuniões de negociação que são abertas a observadores, reuniões de grupos de países (G77+China, Grupo Africano, Aliança dos Pequenos Países Insulares, Umbrella Group, Países Menos Desenvolvidos, etc), reuniões de organizações observadoras (jovens, povos indígenas, organizações do setor privado, sindicatos, organizações ambientalistas, etc), coletivas de imprensa, anúncios, eventos paralelos.

http://unfccc.int/conference_programme/items/5769.php

Além disso, os documentos em discussão podem ser encontrados no site oficial da Convenção de Clima (UNFCCC) http://unfccc.int/conference_documents/items/5776.php

2) Earth Negotiations Bulletin - Boletim imparcial produzido pelo IISD relatando o que aconteceu no dia anterior nas negociações (2 páginas, geralmente)

http://www.iisd.ca/climate/cop16/

3) ECO - Boletim produzido pela Climate Action Network (CAN), rede de ONGs ambientalistas, que tem por objetivo destacar os pontos que precisam avançar nas negociações e apontar quem tem que fazer o quê. Possui de 2 a 4 páginas e é escrito em tom irônico.

http://www.climatenetwork.org/eco-blog

Vídeos

CoP-16 ao vivo transmitida pelo site oficial do evento http://webcast.cc2010.mx/

One Climate - Cobertura online e entrevistas direto da CoP-16 http://www.oneclimate.net/

Twitter:

Lista de alguns brasileiros presentes na CoP-16: http://twitter.com/#!/jrussar/brasileirosnacop16

Tweets ao vivo direto das negociações: http://adoptanegotiator.org/watch-the-negotiations-live-1/