Who is going to negotiate for Brazil in Copenhagen?

Posted on 07. Dec, 2009 by Juliana Russar in Brazil

Quem negociará pelo Brasil em Copenhague?

Amanhã começa a reunião da ONU sobre mudanças climáticas, cujo nome oficial é 15ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (CoP-15-UNFCCC), em Copenhague, na Dinamarca. Na verdade, nas próximas duas semanas, acontecerão, no Bella Center, 6 encontros diferentes, divididos em vários sub-grupos, cada um com uma longa agenda a ser cumprida (é…complexo!), todos sob o guarda-chuva da Convenção de Clima. No entanto, os holofotes estarão voltados para dois grupos de trabalho que vêm se reunindo, nos últimos dois anos, para discutir e DECIDIR que medidas serão adotadas para fortalecer a implementação da Convenção de Clima, de modo a serem compatíveis com as evidências científicas mais recentes, obedecendo o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas (os países desenvolvidos contribuíram mais para o problema, portanto devem liderar a busca por solução e se responsabilizar pela maior parte do corte de emissões) e que assegurem recursos para os países em desenvolvimento, principalmente os mais vulneráveis, de uma maneira que eles consigam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e implementar medidas de adaptação.

Quem vai negociar pelo Brasil durante a CoP-15? Esse é um ponto importante a ser esclarecido, pois a delegação brasileira oficial é formada não só por negociadores, mas também por representantes do governo federal, governos estaduais e municipais, além de parlamentares, representantes do setor privado, organizações não-governamentais que, apesar de usaram o crachá rosa (identificação das delegações oficiais), não podem negociar em nome do país, mas estão aqui para influenciar a posição do governo. O Ministério das Relações Exteriores recebeu por volta de 700 pedidos para participar da delegação. É muita gente! Para vocês terem uma ideia, nas duas últimas reuniões em Bangkok e em Barcelona, das quais eu participei, apenas 30 pessoas constavam na lista de participantes, como podem ver aqui (página 7).

Desta vez, representantes de diversos setores da sociedade brasileira estarão representados, como podem observar a seguir, em ordem alfabética: Aprosoja; Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); Bovespa; Bradesco; Braskem; Câmara Internacional de Comércio; Camargo Corrêa; Casa Civil; Coca-Cola; Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Fiat; Fundação Roberto Marinho; Governo do Estado de São Paulo; Greenpeace; Iniciativa Verde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); Instituto Ethos; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério das Relações Exteriores; Natura; Partido Verde; Petrobras; Santander; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar); União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única); Universidade de Brasília (UnB); Universidade de Campinas (Unicamp); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Vale do Rio Doce; Votorantim e WWF.

Mas entre essas 700 pessoas, quem tem mandato para falar sobre o Brasil nas mesas de negociação? Pensando nisso, preparei uma tabela com os negociadores brasileiros e os temas pelos quais são responsáveis nos dois grupos de trabalho que mencionei no começo desse post. Fiz uma tradução livre dos termos técnicos.

AWG-LCA - Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção

O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado é o chefe da delegação brasileira e também vice-chair do AWG-LCA.

Adaptação (adaptation) - Andrea Souza Santos, coordenadora de mudança do clima e sustentabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Haroldo de Oliveira Machado Filho, assessor especial da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (MCT)

Tecnologia (technology) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Desenvolvimento de capacidades (capacity building) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT)

Financiamento (financing) - Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira (MRE)

Mitigação (mitigation)

Mitigação de países desenvolvidos / 1(b)(i) (mitigation by developed countries) - André Odenbreit Carvalho, chefe da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (DPAD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ciro Marques Russo, do DPAD (MRE) e Branca Bastos Americano, diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Mitigação de países em desenvolvimento / 1(b)(ii) (mitigation by developing countries) - André Odenbreit Carvalho (MRE); Ciro Marques Russo (MRE) e Branca Bastos Americano (MMA)

Redução das emissões de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento - conservação, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD-plus) /1(b)(iii) on reducing emissions from deforestation and forest degradation in developing countries - conservation, sustainable management of forests and enhancement of forest carbon stocks (REDD-plus) - Thelma Krug, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); Adriano Santhiago,da coordenação de Mudanças Globais do Clima (MCT) e Thais Linhares Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Abordagens setoriais /1(b)(iv) on sectoral approaches -Leandro Waldvogel, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Diversas abordagens para aumentar o custo-efetividade de ação de mitigação, incluindo mercados / 1(b)(v) on various approaches to enhance the cost-effectiveness of mitigation action, including markets - Leandro Waldvogel (MRE) e Adriano Santhiago (MCT)

Consequências de medidas de resposta / 1(b)(vi) consequences of response measures - Leandro Waldvogel (MRE)

Visão compartilhada (shared vision) - Ciro Marques Russo (MRE)

AWG – KP - Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I

Reduções de Emissão do Anexo I (Annex I emission reductions) - Leandro Waldvogel (MRE) e José Domingos González Miguez, Coordenador Geral de Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Outros assuntos (other issues)

Mecanismos de flexibilização (flexibility mechanisms) - Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

Uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (land use, land-use change and forestry - LULUCF) - Thelma Krug (MCT), Marcelo Theoto Rocha, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e Thais Linhares Juvenal (SFB/MMA)

Cesta de questões metodológicas (basket of methodological issues) - José Domingos González Miguez (MCT) e Newton Paciornik, assessor técnico da Coordenação de Mudanças Globais do Clima e Diretor do Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa

Medidas de resposta (response measures) - Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

Aspectos jurídicos (Legal matters) - Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)

Tags: Brasil, climate change, climate negotiations, CoP-15, Copenhagen, Copenhague, mudanças climáticas, negociações