Florestas ameaçadas dos 2 lados do Atlântico: Código Florestal e LULUCF

Posted on 08. Jun, 2010 by Juliana Russar in Brazil

Hoje, do outro lado do Atlântico, há grande expectativa e pessimismo em torno da reunião da Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, que acontecerá na Câmara dos Deputados, onde será apresentado um conjunto de propostas para alteração do Código Florestal. O relatório foi elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB),que acredita em conspirações de ONGs internacionais para prejudicar o desenvolvimento do país (?????) (e recentemente descobri que também contesta o aquecimento global) e é apoiado pela bancada ruralista, que representa um setor da sociedade que defende a alteração (ou, como dizem, a “flexibilização”) de uma lei que até hoje não foi capaz de cumprir por terem uma visão completamente equivocada e ultrapassada de que o meio ambiente é inimigo do agronegócio e, portanto, as áreas de proteção permanente (margens de cursos d’água, encostas, topos de morros) e a reserva legal não tem importância alguma e devem ser destinadas à produção agrícola. Eles simplesmente ignoram o fato das florestas serem fundamentais para a manutenção do estoque de carbono e regulação do clima; provimento de água; polinização e aumento da produtividade agrícola; controle de cheias e da erosão. Para informações qualificadas e confiáveis sobre o assunto, vale a pena consultar o site SOS Florestas e o site da campanha Exterminadores do Futuro da SOS Mata Atlântica.

Atualização (08/06/2010 - 23h): Veja comentários sobre o relatório no twitter de Ana Cristina Barros (The Nature Conservancy), André Trigueiro, Brenda Brito (Imazon), Bruno Calixto (Amazonia.org), Cristina Amorim, Paulo Barreto (Imazon), Roberto Smeraldi (Amigos da Terra - Amazônia Brasileira), Deputado Sarney Filho (PV-MA) e Greenpeace.

Atualização 2 (09/06/2010 - 13h): Veja relatório do deputado Aldo Rebelo, com dedicatória aos agricultores brasileiros.

Atualização 3 (09/06/2010 - 16h): Veja o ótimo artigo de André Lima, coordenador de Políticas Públicas do IPAM

Também no meu lado (temporariamente) do Atlântico, um dos assuntos que recebeu muita atenção na primeira semana dessa rodada de negociações de clima e continua causando polêmica é o papel da proteção das florestas nos esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos (Anexo 1) por meio de um mecanismo chamado LULUCF (Land Use, Lande Use Change and Forests/Uso da terra, mudança no uso da terra e florestas), cujas regras estão em discussão no âmbito do Protocolo de Quioto.

Acontece que alguns países, apesar de estarem participando de uma negociação para “alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático“, parecem ter esquecido disso e simplesmente apresentaram uma proposta que deixa brechas na contabilização de redução de emissões, permitindo, ao contrário, que suas emissões de desmatamento aumentem anualmente em 400 Mt CO2 (para ter uma ideia, esse valor é equivalente às emissões anuais da Espanha). Repetindo: o objetivo dessas discussões é que os países cheguem num acordo para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa!

Quem está por trás dessa proposta vergonhosa? Alemanha, Áustria, Austrália, Espanha, Finlândia, Japão, Nova Zelândia e Suécia. A trapaça aconteceria quando os países fossem elaborar a projeção do aumento das suas emissões. Do jeito que as regras estão, eles poderiam inflacionar essa projeção e ter uma linha de base mais alta, escondendo suas emissões, sem nenhuma penalidade e sem ninguém saber.

Felizmente, observadores atentos da sociedade civil e outros países perceberam as falhas dessa proposta e reagiram. Na sexta-feira, a Comissão das Florestas da África Central (COMIFAC) destacou as discrepâncias entre o rigor das regras que estão sendo discutidas para os países em desenvolvimento na redução do desmatamento e as regras para os países desenvolvidos e que essas brechas precisam desaparecer.

No sábado, o G77+China, grupo que representa a maior parte dos países em desenvolvimento, propôs que as linhas de base de redução de emissões florestais apresentadas por um país sejam revisadas por um especialista independente. A linha de base seria corrigida se essa terceira parte comprovasse sua falsidade. O G77+China também propôs o estabelecimento de um teto nos créditos que um país pode receber da redução de emissões florestais.

As negociações sobre o assunto continuam e acontecem em sessões informais, que são fechadas para observadores.

Hoje, os jovens (youth) organizaram uma ação muito legal sobre isso. Veja as fotos a seguir:

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