Sutileza e flexibilidade
Posted on 06. Oct, 2010 by Juliana Russar in Brazil
To read this text in English, click here
O momento mais esperado do terceiro dia das negociações de clima em Tianjin foi a plenária do AWG-LCA (Grupo de Trabalho Ad Hoc de Ação Cooperativa de Longo Prazo) sobre a preparação do resultado a ser apresentado na CoP-16, no fim de novembro. A chair Margaret Mukahanana-Sangarwe apresentou um texto de uma página contendo os “possíveis elementos do resultado de Cancún”. Ela afirmou que esse documento não é para ser aprovado, mas para mostrar onde as negociações estão.
O texto está organizado em 4 elementos: visão compartilhada; adaptação; mitigação; finanças, tecnologia e capacity-building. Abaixo a tradução do documento:
I. Visão compartilhada
- Visão compartilhada para ação cooperativa de longo prazo, incluindo um objetivo global de longo prazo para redução de emissões.
- Processo para revisar o objetivo global de longo prazo e progresso em direção ao alcance desse objetivo.
II. Adaptação
- Estrutura de adaptação e arranjos institucionais para sua implementação.
- Abordagem para lidar com perdas e danos.
III. Mitigação
- Compromissos ou ações de redução de emissões em toda a economia dos países desenvolvidos.
- MRV para compromissos ou ações dos países desenvolvidos.
- Ações de mitigação nacionalmente apropriadas pelos países em desenvolvimento e apoio associado.
- MRV para as ações de mitigação nacionalmente apropriadas.
- Fases de preparação das atividades que contribuem para ações de mitigação no setor florestal (REDD+).
- Programa de trabalho sobre mitigação no setor agrícola.
- Redução das emissões de combustíveis de navios e aviões (bunker fuels).
- Várias abordagens, incluindo as oportunidades de uso de mercados, para melhorar a relação custo-eficácia e para promover medidas de mitigação.
- Consequências econômicas e sociais das medidas de resposta (response measures).
IV. Finança, tecnologia e capacity-building
- Relatórios da transferência de recursos financeiros de início imediato para 2010-2012.
- Estabelecimento de um novo fundo e um processo para a sua concepção.
- Providências para melhorar a coerência e coordenação no financiamento de mudança climática.
- Mobilização de financiamento de longo prazo.
- MRV de apoio.
- Estabelecimento do Mecanismo de Tecnologia, o Comitê Executivo de Tecnologia e o Centro e Rede de Tecnologia do Clima
- Capacity-building
Esta manhã, os delegados foram convidados a participar de um exercício de Tai Chi, para que pudessem alcançar o (pacote de) equilíbrio certo
Dessa forma, de uma maneira sutil e visando o avanço das negociações, a chair apresentou um documento que não está sujeito a aprovação, mas convidou às partes a apresentarem suas visões. Destaco algumas intervenções:
- O Brasil disse que o texto de possível resultado para a CoP-16 apresentado pela chair é uma boa base para a continuação dos trabalhos e defendeu um conjunto de decisões equilibrado (olha aí o que disse no post anterior…) para Cancún. Equilíbrio para o Brasil significa que todos os elementos do Plano de Ação de Bali estejam presentes e que os dois trilhos de negociação caminhem juntos. Cancún não é o ponto final, mas precisamos avançar. “Nós podemos e vamos adotar em Cancún um conjunto de decisões que nos fará avançar no combate às mudanças climáticas e restaurar a confiança nesse processo”, concluiu o Embaixador Figueiredo, chefe da delegação brasileira.
- OS Estados Unidos continuam defendendo com unhas e dentes o Acordo de Copenhague.
- Granada (AOSIS) não consegue entender como está demorando tanto tempo para fazerem o óbvio e defende um acordo legalmente vinculante, posição defendida também por Tuvalu.
- A Arábia Saudita acredita que essa compilação não reflete os pilares do Plano de Ação de Bali.
- A Bolívia disse que os países estão discutindo decisões sobre processo ao invés de conteúdo.
- A Venezuela só vê progresso nas discussões do LCA se também houver avanços nas discussões do Protocolo de Quioto .
- A Austrália defende um resultado legalmente vinculante para todos os países no âmbito do LCA.
- A Rússia pensa que é impossível explicar o atual momento das negociações para o público em geral e os tomadores de decisão.
A chair encerrou a plenária dizendo que os países precisam ser mais flexíveis e comprometidos.
2 Responses to “Sutileza e flexibilidade”